O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) iniciou uma articulação estratégica para reforçar as ações de prevenção e combate às queimadas durante o período de estiagem na Amazônia. A iniciativa foi conduzida pelo Centro de Apoio Operacional Ambiental (CAO Ambiental) em reunião virtual realizada no dia 26 de junho.
O encontro reuniu promotores de Justiça e equipes técnicas de diversas comarcas do Estado para alinhar diretrizes de atuação no acompanhamento das políticas públicas municipais voltadas ao enfrentamento das queimadas no chamado verão amazônico de 2026.
A mobilização ocorre diante de alertas de instituições nacionais e internacionais que indicam a possibilidade de um episódio de El Niño com intensidade moderada a severa, condição que tende a agravar a seca na região e aumentar o risco de incêndios florestais.
Segundo o MPPA, o cenário exige atenção especial devido aos impactos ambientais e sociais, com destaque para a vulnerabilidade de populações tradicionais e comunidades que sofrem diretamente com a fumaça e a degradação dos territórios.
Como orientação, os promotores deverão instaurar procedimentos administrativos para monitorar a execução de planos de contingência e ações de prevenção nos municípios, respeitando a autonomia funcional de cada comarca.
Com a medida, o MPPA reforça a atuação preventiva no período mais crítico do ano, diante do aumento esperado das ocorrências de queimadas na região amazônica.
