“Para nós, familiares, isso é uma grande conquista”, disse, nesta segunda-feira (16), a ativista Suzana Lisboa. As mãos que erguiam a foto do marido, o catarinense Luiz Eurico Tejera Lisboa, assassinado em 1972, aos 24 anos de idade, receberam, em evento em Porto Alegre (RS), o que ela chamou de conquista, uma certidão de óbito corrigida.
Foi a nona reunião de entrega da certidão, a primeira na Região Sul. O documento aponta que a morte foi violenta, causada pelo Estado brasileiro no “contexto da perseguição sistemática” a quem foi dissidente do regime ditatorial instaurado em 1964. Além da família de Luiz Eurico, outras 13 famílias receberam o documento.
Ao receber o papel, Suzana pediu que o governo brasileiro mantenha as buscas pelos corpos desaparecidos e que o tema ganhe ainda mais visibilidade na área da educação.
“Que essa história faça parte do currículo das escolas para que essas pessoas que morreram pela democracia estejam presentes hoje”.
O evento coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e pelo Ministério Público Federal entregou documentação também para os familiares de Ary Abreu Lima da Rosa, Avelmar Moreira de Barros, Celso Gilberto de Oliveira, Darcy José dos Santos Mariante, João Batista Rita, Luiz Renato Pires de Almeida, Manoel Custódio Martins, Alfeu de Alcântara Monteiro, Cilon Cunha Brum, Frederico Eduardo Mayr, João Carlos Haas Sobrinho, Onofre Ilha Dornelles e Rui Osvaldo Aguiar Pfützenreuter.
Pedido de desculpas
O procurador da República, Enrico Rodrigues de Freitas, disse que retificar certidões é uma afirmação de verdade histórica daquelas pessoas que morreram enfrentando a ditadura militar. “É também uma forma de o Estado brasileiro se desculpar com essas pessoas e com seus familiares”.
Ele contextualizou, inclusive, que o Ministério Público, antes da Constituição de 1988, durante a ditadura, também participou, “como algoz e dando legitimidade” aos processos judiciais que davam legitimidade à ditadura.
O procurador afirmou que há atualmente uma busca para construir um centro de memória em um casarão que ficou conhecido como “Dopinho”, em Porto Alegre. O espaço ficou conhecido como lugar de tortura.
Ele argumentou que a herança do período ditatorial não ficou só no passado, mas também no dia a dia contra cidadãos. “Os atos de tortura e de morte não cessaram com a redemocratização”.
Simbolismo
A secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos, Carolina Dias, disse que o ato é simbólico, mas importante para a reparação das “violências que sofreram tanto os seus familiares como vocês por perderem essas pessoas”. Ela substituiu a ministra no evento.
O presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, Jair Krischke, considerou histórico o momento em que o Brasil, mesmo que tardiamente, reconheceu que agentes do Estado cometeram crimes de leis da humanidade.
“A única vacina contra a ditadura é a memória. E esse é um ato de memória”.
Homenagem
As certidões trazem o local da morte, delegacias, penitenciárias, bases militares, DOPs, DOI-CODs, centros clandestinos de tortura. A presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Eugênia Gonzaga, afirmou que os familiares não recebem apenas um documento, mas uma homenagem.
“Esse documento não dispensa as medidas de investigação, de busca de corpos, mas ele é um passo muito importante no reconhecimento moral dessa obrigação do Estado brasileiro”, argumentou.
Lutas
O reconhecimento emocionou os dois filhos do ferroviário gaúcho Onofre Ilha Dornelles, assassinado aos 46 anos de idade. Em 1964, eles tinham 17 e 14 anos na época.
Os filhos recordam que Dornelles queria somente melhorar as condições de trabalho da categoria, mas, devido às torturas, sofreu um infarto quando ainda estava preso.
Ele foi libertado, mas morreu em Santa Maria (RS) por causa das graves lesões decorrentes da prisão.
Fonte: Agência Brasil de Notícias