Carga saiu do Paraná com destino a Altamira, no Pará, e foi retida no posto fiscal da Transamazônica por falta de tributação do ICMS
A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu, no domingo (28), uma carga com 65 móveis diversos durante fiscalização no posto fiscal do km 9 da rodovia Transamazônica, em Marabá, no sudeste paraense.
Os produtos, avaliados em R$ 63.054,78, incluíam jogos de mesa, cadeiras, banquetas, espreguiçadeiras e sofás. A mercadoria saiu de São José dos Pinhais, no Paraná, com destino ao município de Altamira, no Pará.
Fiscalização identificou irregularidade no ICMS
A apreensão foi realizada por servidores da Sefa lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás. Durante a análise da documentação fiscal, os fiscais constataram que a nota fiscal havia sido emitida sem a devida tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Segundo a fiscalização, a operação deveria ter o destaque e o recolhimento do imposto, já que se tratava de uma mercadoria sujeita à tributação.
Termo de apreensão foi lavrado e carga liberada após pagamento
Após a identificação da irregularidade fiscal, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 28.752,98.
O valor foi recolhido pelo contribuinte e, após a regularização, a carga foi liberada.
A ação reforça o trabalho de fiscalização da Sefa no Pará no controle de mercadorias em trânsito, especialmente em rotas estratégicas de circulação de produtos entre outros estados e municípios paraenses.
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