Chamamentos públicos somam mais de R$ 7,5 milhões em investimentos e recebem inscrições até 21 de julho
A Secretaria de Estado de Cultura do Pará (Secult) lançou dois editais de chamamento público vinculados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). As seleções são destinadas ao apoio de ações culturais continuadas no Pará e à premiação de mestres e mestras de cultura.
Os editais foram lançados na última quinta-feira (2) e já estão com inscrições abertas. Os interessados devem se inscrever gratuitamente, de forma exclusiva, pela plataforma Mapa Cultural do Pará, entre os dias 2 e 21 de julho.
Ao todo, os dois chamamentos somam mais de R$ 7,5 milhões em investimentos para fortalecer iniciativas culturais, espaços, grupos, coletivos e trajetórias ligadas à preservação dos saberes tradicionais no estado.
Edital para ações culturais continuadas terá mais de R$ 5,3 milhões
O edital nº 012/2026, voltado para ações culturais continuadas, conta com aporte de R$ 5.375.046,93. A proposta é financiar iniciativas já consolidadas no Pará, contribuindo para a manutenção, programação e continuidade de espaços, grupos e eventos culturais.
A seleção vai considerar critérios como relevância cultural, capacidade de execução, acessibilidade e ações afirmativas.
Serão selecionadas 42 iniciativas com, no mínimo, três anos consecutivos de funcionamento no Pará, contados até a data de inscrição no edital.
Podem participar iniciativas nas seguintes categorias:
- espaços artístico-culturais independentes;
- escolas livres de formação em arte e cultura;
- grupos e coletivos artístico-culturais;
- eventos continuados com, pelo menos, três edições realizadas no Pará.
Premiação para mestres e mestras de cultura vai contemplar 90 trajetórias
O edital nº 013/2026 é destinado à Premiação de Mestres e Mestras de Cultura e terá investimento total de R$ 2,2 milhões. A seleção vai conceder 90 premiações a pessoas com atuação reconhecida na preservação, transmissão e salvaguarda de saberes culturais.
Para participar, os candidatos devem comprovar, no mínimo, 20 anos de trajetória cultural, além de reconhecimento comunitário e atuação na valorização de práticas, conhecimentos e tradições culturais.
A inscrição pode ser feita pelo próprio mestre ou mestra, por representante legal devidamente constituído ou por indicação de terceiros, desde que sejam observadas as regras e a documentação exigida no edital.
Resultados devem ser divulgados em setembro
De acordo com o cronograma, os resultados preliminares da seleção devem ser divulgados em setembro. Após as etapas de habilitação, análise de recursos e demais procedimentos previstos nos editais, as assinaturas dos termos devem ocorrer em novembro.
Os editais da PNAB no Pará reforçam a política de fomento à cultura no estado, com apoio tanto a iniciativas culturais permanentes quanto a trajetórias individuais fundamentais para a preservação da memória e da identidade cultural paraense.
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