O Ministério Público do Pará (MPPA) denunciou um esquema que teria causado um prejuízo de R$ 21,7 milhões aos cofres públicos de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém. Segundo a investigação, um idoso de 77 anos teria sido usado em uma suposta fraude envolvendo a desapropriação de um terreno. O caso foi revelado pelo Metrópoles, em reportagem publicada nesta terça-feira (22).
De acordo com a denúncia, o esquema teria começado na Secretaria Municipal de Habitação, quando Benedito Farias da Silva, conhecido como Bené, foi chamado ao órgão para tratar de uma suposta dívida de IPTU superior a R$ 500 mil.
Segundo o MPPA, o idoso teria assinado documentos sem saber exatamente do que se tratava. Posteriormente, uma área onde funcionava um antigo campo de futebol comunitário teria sido desapropriada pelo então secretário de Habitação, Alexandre Gomes.
Idoso teria sido usado em desapropriação
Conforme a investigação, documentos da Secretaria de Habitação passaram a indicar Bené como proprietário do terreno. Na sequência, Juvenal Teixeira, empresário e concunhado de Alexandre Gomes, teria aparecido como procurador do idoso para receber a indenização pela desapropriação.
Entre fevereiro e março de 2023, Teixeira teria recebido R$ 2,3 milhões do município.
Em depoimento ao Ministério Público, Bené afirmou que não autorizou Teixeira a representá-lo e que também não recebeu nenhuma parte do valor pago pela desapropriação.
O MP classificou o idoso como pessoa vulnerável e apontou que a situação teria sido utilizada para viabilizar a operação.
Investigação aponta prejuízo de R$ 21,7 milhões
Ainda segundo o Ministério Público, depois do episódio envolvendo a desapropriação, o suposto esquema teria alcançado outros setores da Prefeitura de Ananindeua.
A investigação aponta possíveis irregularidades também na Secretaria Municipal de Educação e no Instituto de Previdência Municipal, envolvendo desapropriações e aquisição de imóveis.
Somadas, as operações investigadas teriam provocado um prejuízo de R$ 21,7 milhões aos cofres públicos.
Alexandre Gomes foi denunciado por associação criminosa, fraude em licitação e peculato. Outras dez pessoas também são citadas na denúncia, entre elas Juvenal Teixeira.
Ex-secretário é citado em outra investigação
Alexandre Gomes deixou a Prefeitura de Ananindeua e posteriormente assumiu o cargo de vereador. Atualmente, segundo o Metrópoles, ele é candidato a deputado estadual e conta com o apoio de Dr. Daniel Santos, que era prefeito do município no período investigado.
O ex-secretário também aparece em outra investigação do Ministério Público relacionada à compra de uma mansão atribuída a Daniel Santos.
Segundo documentos citados pelo Metrópoles, uma empresa ligada a Alexandre Gomes teria pago cerca de R$ 1 milhão para a aquisição do imóvel, que custou aproximadamente R$ 4,1 milhões.
A casa de praia fica no litoral do Ceará e, conforme a investigação, o pagamento teria sido feito por cinco empresas e quatro pessoas físicas. O imóvel foi posteriormente registrado em nome da deputada federal Alessandra Haber, esposa de Daniel Santos.
O Ministério Público investiga a origem dos recursos e aponta suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro.
Daniel Santos é candidato ao Governo do Pará
Daniel Santos foi prefeito de Ananindeua durante o período em que ocorreram os fatos investigados. Ele deixou o cargo para disputar o Governo do Pará nas eleições de 2026.
A investigação envolvendo a mansão é diferente da denúncia relacionada ao suposto esquema de R$ 21,7 milhões, embora Alexandre Gomes apareça nos dois casos.
Procurados pelo Metrópoles, Alexandre Gomes, Juvenal Teixeira e Daniel Santos não haviam se manifestado até a publicação da reportagem. O veículo informou que permanece aberto para eventuais posicionamentos dos citados.
Entenda o caso
- O MPPA denunciou um esquema que teria causado prejuízo de R$ 21,7 milhões ao município;
- Um idoso de 77 anos teria sido envolvido em uma desapropriação investigada;
- R$ 2,3 milhões teriam sido pagos ao suposto procurador do idoso;
- O ex-secretário Alexandre Gomes foi denunciado com outras dez pessoas;
- A investigação também alcança possíveis fraudes envolvendo imóveis e outros órgãos municipais;
- Gomes também é citado em outra investigação sobre o pagamento de uma mansão atribuída a Daniel Santos.
