Fatmata Sessay tentava viajar para o Panamá, mas embarque foi adiado por pendências na documentação
A viagem de Fatmata Sessay, mulher de Serra Leoa que vive há cerca de seis meses no Aeroporto Internacional de Belém, foi remarcada para o dia 15 de agosto. Ela tinha embarque previsto para esta segunda-feira (22), com destino ao Panamá, mas não pôde viajar por causa de pendências documentais.
Segundo o Ministério Público do Pará (MPPA), a remarcação ocorreu porque ainda há exigências relacionadas à carteira de vacinação contra febre amarela, visto e comprovante de renda. De acordo com o órgão, Fatmata permanece instalada no aeroporto por decisão própria, enquanto o caso segue acompanhado por instituições públicas.
Em nota, o MPPA informou que está intermediando, junto a outros órgãos e à sociedade civil, medidas para garantir os direitos da cidadã estrangeira.
Caso mobiliza Ministério Público e Justiça Federal
A situação de vulnerabilidade de Fatmata Sessay no Aeroporto de Belém chamou a atenção de órgãos de fiscalização e assistência. O Ministério Público Federal (MPF) também passou a atuar no caso e apresentou pedido urgente à Justiça Federal para assegurar suporte à migrante.
A Justiça Federal determinou que a mulher receba assistência consular, com apoio para a regularização dos documentos necessários à viagem. Conforme informações disponíveis no sistema do Processo Judicial Eletrônico, os órgãos intimados para cumprir a decisão ainda não haviam se manifestado até a última atualização.
A decisão também estabeleceu prazo para que a Secretaria de Justiça do Pará, a União e o Ministério das Relações Exteriores adotem providências junto à representação diplomática de Serra Leoa, especialmente para obtenção dos vistos necessários para entrada na Colômbia e no Panamá.
Entenda o caso de Fatmata Sessay no Aeroporto de Belém
Fatmata Sessay, de 56 anos, chegou a Belém após sair de São Paulo com destino ao Panamá, país onde vivem parentes dela. No entanto, a viagem foi interrompida por problemas relacionados ao passaporte.
Sem recursos para comprar uma nova passagem, ela passou a dormir em áreas do terminal aeroportuário e a depender da ajuda de pessoas que circulavam pelo local. Durante o dia, conseguia apoio básico em uma instituição de assistência.
O caso ganhou repercussão em Belém e mobilizou a Defensoria Pública da União (DPU), o MPF, o MPPA, instituições de assistência e moradores da capital paraense.
Aeroporto de Belém diz colaborar com autoridades
A concessionária responsável pelo Aeroporto Internacional de Belém informou que, desde que tomou conhecimento da situação da passageira estrangeira, adotou as providências cabíveis e manteve contato com os órgãos públicos responsáveis.
A empresa afirmou ainda que segue colaborando com as autoridades competentes no acompanhamento do caso.
Com a nova passagem marcada para agosto, Fatmata aguarda a regularização das pendências para tentar seguir viagem ao Panamá, onde espera recomeçar a vida.
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