Governadora Hana Ghassan e ministra Cármen Lúcia participam de congresso da Defensoria Pública em Belém
Evento nacional segue até quarta-feira (13), no Hangar, com debates sobre acesso à Justiça, direitos fundamentais, cidadania e fortalecimento de políticas públicas
A governadora Hana Ghassan Tuma participou, nesta segunda-feira (11), da abertura do Congresso Nacional da Defensoria Pública em Direitos Fundamentais: Proteção, Cidadania e Justiça Constitucional, realizado no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém. A solenidade contou também com a presença da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Promovido pela Defensoria Pública do Estado do Pará (DPEPA), o evento segue até quarta-feira (13) e reúne autoridades, integrantes do sistema de Justiça, pesquisadores, defensores públicos e especialistas de diferentes áreas. A programação tem como foco o debate sobre acesso à Justiça, direitos fundamentais, proteção social e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à população em situação de vulnerabilidade.
Congresso marca os 43 anos da Defensoria Pública
Além de promover discussões jurídicas e sociais, o congresso integra as comemorações pelos 43 anos da Defensoria Pública. A data reforça a trajetória da instituição na defesa da cidadania e na garantia de assistência jurídica gratuita às pessoas que mais precisam do apoio do Estado.
Durante a cerimônia de abertura, a governadora Hana Ghassan destacou o papel da Defensoria Pública na garantia dos direitos da população paraense. Segundo ela, a atuação da instituição é essencial para ampliar o alcance das políticas públicas e assegurar atendimento aos cidadãos em situação de maior vulnerabilidade.
“A Defensoria Pública é um orgulho para o nosso Estado, por todo o trabalho realizado em defesa de cada cidadão paraense. O Governo do Estado seguirá ao lado da instituição, fortalecendo políticas públicas e ações conjuntas voltadas às pessoas que mais precisam da assistência do Estado”, afirmou a governadora.
A solenidade também contou com pronunciamento da Defensora Pública-Geral do Estado, Mônica Belém, além de apresentações culturais e conferências com nomes de destaque do cenário jurídico nacional.
Programação debate direitos fundamentais e políticas públicas
A programação do Congresso Nacional da Defensoria Pública em Belém aborda temas considerados estratégicos para a atuação da instituição e para o sistema de Justiça. Entre os assuntos em debate estão litigância estratégica, conflitos fundiários, acesso à moradia, atuação nos tribunais superiores e enfrentamento à violência de gênero.
A coordenação científica do evento é do defensor público José Adaumir Arruda da Silva, diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Pará (ESDPA). A proposta é promover o intercâmbio de experiências e ampliar o diálogo sobre soluções jurídicas e institucionais voltadas à proteção dos direitos fundamentais.
Cármen Lúcia conduz Conferência Magna de Abertura
Um dos principais momentos da abertura foi a Conferência Magna, conduzida pela ministra Cármen Lúcia, do STF, por volta das 19h. A programação da noite também incluiu conferência especial com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, e palestra do jurista Aury Lopes Júnior, referência nacional em Direito Processual Penal.
Entre os nomes de destaque previstos na programação do congresso estão ainda o ministro do STF Flávio Dino, além de referências do Direito como Maria Berenice Dias e Flávia Piovesan.
O evento segue em Belém com debates voltados ao fortalecimento do acesso à Justiça no Brasil, à ampliação da proteção social e ao desenvolvimento de estratégias para uma atuação mais efetiva da Defensoria Pública em defesa da cidadania.
Foto: Ag. Pará
