Disputa entre Pará e Mato Grosso por área de 22 mil km² será discutida em junho no STF
A audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal sobre a disputa territorial entre os estados do Pará e Mato Grosso foi adiada para o dia 10 de junho, em Brasília. O encontro foi determinado pelo ministro Flávio Dino e vai tratar de uma área de 22 mil quilômetros quadrados na região do Salto das Sete Quedas, no sul paraense.
A área em disputa impacta diretamente seis municípios do Pará: Altamira, Cumaru do Norte, Jacareacanga, Novo Progresso, Santana do Araguaia e São Félix do Xingu. Segundo o senador Zequinha Marinho, a perda territorial equivaleria a uma área semelhante ao território do estado de Sergipe.
O processo já havia sido decidido de forma favorável ao Pará em 2020, quando o plenário do STF rejeitou a ação movida por Mato Grosso com base em perícia do Serviço Geográfico do Exército Brasileiro. Desde então, o estado vizinho apresentou novos recursos para tentar reabrir a discussão.
Mato Grosso sustenta que parte da população da região recebe serviços públicos e infraestrutura em municípios mato-grossenses. Para representantes do Pará, no entanto, eventuais falhas de atendimento não alteram os limites territoriais já reconhecidos pela Justiça.
A defesa do território paraense também conta com apoio da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, de prefeituras dos municípios afetados e do setor produtivo local. A governadora Hana Ghassan afirmou que o estado acompanhará a audiência e defenderá a manutenção integral das divisas.
