A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) lançou um concurso público com 135 vagas para contratação de servidores efetivos. As oportunidades estão distribuídas entre cargos que exigem ensino médio, graduação e formação em Direito para a carreira de procurador.
O período para se inscrever começa em 1º de outubro e termina em 4 de novembro de 2026. A seleção será organizada pela Fundação CETAP e terá provas em dezembro.
Os cargos têm jornada de 30 horas semanais e os valores informados nos editais partem de R$ 2.295,22 de vencimento básico. Para funções de nível superior e procurador, o valor chega a R$ 3.697,73, além das gratificações previstas para cada carreira.
Quanto paga o concurso da Alepa?
Quem for aprovado para uma função de nível médio terá vencimento básico de R$ 2.295,22, com acréscimo de Gratificação de Dedicação Legislativa de 80%.
Para os cargos que exigem nível superior, o vencimento básico é de R$ 3.697,73, acrescido das gratificações previstas no edital. A mesma base salarial é indicada para o cargo de procurador, que possui regras específicas de seleção.
Os aprovados serão contratados pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Pará.
Confira onde estão as vagas
A maior parte das oportunidades está no edital destinado aos cargos de nível superior, que reúne 113 vagas.
Entre elas estão:
- 44 vagas para Analista Legislativo – Assistência Legislativa;
- 33 para Técnico Legislativo;
- 11 para Assessor Técnico;
- 6 para Consultor;
- 6 para Medicina;
- 3 para Biblioteconomia;
- 2 para Administração;
- 1 para Auditoria;
- 1 para Programação;
- 1 para Engenharia Civil;
- 1 para Contabilidade;
- 1 para Análise de Sistema;
- 1 para Documentação de Plenário;
- 1 para Revisão de Plenário;
- 1 para Redação de Plenário.
Para quem tem ensino médio, são 17 vagas. A maior quantidade é para Auxiliar Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, com 14 oportunidades. Também há vagas para Assistência de Plenário, Atendimento de Central Telefônica e Manutenção de Patrimônio.
O concurso ainda reserva cinco vagas para procurador da Alepa. Nesse caso, é necessário ter graduação em Direito e registro no órgão de classe.
Quando serão as provas?
As provas estão previstas para 13 de dezembro de 2026, com aplicação prioritária em Belém. Se não houver locais suficientes na capital, as avaliações poderão ser realizadas em outros municípios do Pará.
Para os cargos de nível médio, a seleção terá uma prova objetiva com 50 questões, abrangendo disciplinas como Língua Portuguesa, Informática, Raciocínio Lógico, legislação e conhecimentos específicos.
A avaliação terá três horas de duração e será aplicada pela manhã.
Para as funções de nível superior, também haverá prova objetiva com 50 questões, mas no período da tarde. Os candidatos classificados passarão ainda pela avaliação de títulos, que poderá considerar formação em doutorado, mestrado e pós-graduação.
Já quem disputar uma vaga de procurador terá de passar por prova objetiva, discursiva e de títulos. A etapa discursiva contará com quatro questões de conhecimentos jurídicos.
Inscrições começam em outubro
Os interessados deverão realizar o cadastro exclusivamente pela internet, por meio da Fundação CETAP.
O prazo começa em 1º de outubro e segue até 4 de novembro. A taxa é de R$ 98 para os cargos de nível médio e de R$ 118 para nível superior e procurador.
Há possibilidade de solicitar isenção da taxa nos casos previstos na legislação. O período para fazer o pedido será de 1º a 2 de outubro, enquanto a documentação poderá ser enviada até 5 de outubro.
Concurso terá reserva de vagas
Os editais também estabelecem regras de inclusão. Nos cargos que tenham pelo menos duas oportunidades, 30% das vagas serão destinadas a ações afirmativas étnico-raciais.
A divisão prevê 20% para pessoas pretas e pardas, 5% para indígenas e 5% para quilombolas. Também há reserva de 5% das oportunidades para pessoas com deficiência.
Os candidatos que concorrerem pelas cotas étnico-raciais passarão pelos procedimentos de confirmação previstos nos editais.
Cronograma do concurso
A organização deve divulgar os locais e horários das provas em 25 de novembro. A aplicação está marcada para 13 de dezembro, com gabarito preliminar previsto para o dia seguinte.
Os resultados finais serão divulgados em datas diferentes conforme o cargo. Para nível médio, a previsão é 10 de março de 2027. No nível superior, o resultado final deve sair em 19 de março. Para procurador, a previsão é de 8 de abril de 2027.
O concurso terá validade de dois anos após a homologação do resultado final e poderá ser prorrogado uma vez pelo mesmo período.
