A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) sediou o VII Congresso Paraense de Câmaras Municipais, que reuniu vereadores, presidentes de câmaras e lideranças de diversas regiões do Estado para discutir temas relacionados ao desenvolvimento dos municípios e ao fortalecimento do Poder Legislativo.
Durante os três dias de programação, foram debatidos assuntos como empreendedorismo, desenvolvimento econômico sustentável, participação feminina na política e os desafios enfrentados pelo Pará em meio às transformações impulsionadas pela preparação para a COP30.
Capacitação e modernização dos legislativos municipais
Um dos destaques do encontro foi a assinatura e renovação dos Termos de Cooperação Técnica entre a Fundação Escola do Poder Legislativo (Felepa) e câmaras municipais paraenses. A iniciativa busca ampliar a formação continuada de vereadores e servidores, além de fortalecer a modernização administrativa dos parlamentos locais.
Segundo a Alepa, o acordo prevê ações nas áreas de tecnologia, comunicação, educação e sustentabilidade, além de cursos voltados para elaboração de projetos de lei, prestação de contas e aperfeiçoamento do processo legislativo.
Ao todo, 17 municípios participaram da assinatura ou renovação dos termos:
- Altamira;
- Bragança;
- Bujaru;
- Curralinho;
- Maracanã;
- Moju;
- Muaná;
- Ourém;
- Ourilândia do Norte;
- Piçarra;
- Ponta de Pedras;
- Salinópolis;
- São Francisco do Pará;
- São Miguel do Guamá;
- Trairão;
- Tucuruí;
- Vigia.
Programação abordou desenvolvimento e participação política
A programação também incluiu debates sobre desenvolvimento sustentável, empreendedorismo e a presença feminina na política brasileira. O encerramento contou com a participação do presidente da Alepa, deputado Chicão, além dos deputados Iran Lima e Gustavo Sefer.
Durante o congresso, Chicão recebeu a Comenda do Mérito Legislativo Paraense “Vereador Paulo Queiroz”, homenagem concedida pela Associação Brasileira de Câmaras Municipais (Abracam).
O evento foi promovido pela Abracam e teve como foco o fortalecimento das câmaras municipais e a troca de experiências entre representantes do Legislativo paraense.
