Oitava edição da ação celebra a união civil de casais e marca 500 atendimentos realizados pela DPE-PA
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) realiza, nesta quinta-feira (28), a 8ª edição do Casamento Comunitário em Belém. A cerimônia vai oficializar a união civil de 47 casais no Teatro Estação Gasômetro, localizado no bairro de São Brás.
A iniciativa é promovida pela Diretoria Metropolitana da DPE-PA, em parceria com o Cartório de Registro Civil 2º Ofício Guedes de Oliveira, e integra a programação do Maio Verde, mês dedicado à valorização da Defensoria Pública.
Casamento Comunitário em Belém reúne 47 casais
Nesta edição do Casamento Comunitário da Defensoria Pública do Pará, participarão 46 casais heteroafetivos e um casal homoafetivo, todos residentes em Belém.
Com a realização da nova cerimônia, a Defensoria Pública do Pará alcança a marca de 500 casais atendidos ao longo de oito edições do projeto. A ação reforça o compromisso da instituição com a cidadania, a inclusão, a diversidade, a igualdade de direitos e o acesso democrático à justiça.
União civil garante direitos e segurança jurídica
Além do caráter simbólico e afetivo, o Casamento Comunitário representa a garantia de direitos fundamentais para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Com a formalização da união civil, os casais passam a ter acesso a direitos previdenciários, sucessórios e patrimoniais, além do reconhecimento legal da constituição familiar perante a legislação brasileira.
A parceria com o cartório também contribui para dar mais celeridade, organização e segurança jurídica ao processo. A iniciativa reduz barreiras financeiras e burocráticas que, muitas vezes, dificultam a oficialização da união civil para a população assistida pela Defensoria.
Ação integra programação do Maio Verde
A solenidade deve reunir familiares, convidados e representantes da Defensoria Pública do Pará em um momento de celebração, emoção e fortalecimento da cidadania.
A ação faz parte das atividades do Maio Verde, mês em que é celebrado o Dia Nacional da Defensoria Pública e dos Defensores e Defensoras Públicos, em 19 de maio.
“Alcançar a marca de 500 casais atendidos pelo Casamento Comunitário representa muito mais do que números para a Defensoria Pública do Pará. Representa histórias de vida reconhecidas, famílias fortalecidas e direitos efetivamente garantidos. A cada edição, reafirmamos o compromisso da Defensoria Pública com a promoção da cidadania, da dignidade humana e do acesso democrático à justiça, especialmente para as pessoas em situação de vulnerabilidade social”, destaca a defensora pública Leiliana Soares, diretora metropolitana da DPE-PA.
Em maio de 2025, a sétima edição do Casamento Comunitário da Defensoria Pública do Pará reuniu 50 casais em uma cerimônia também realizada no Teatro Estação Gasômetro, em Belém.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública do Estado do Pará é uma instituição constitucionalmente responsável por garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial às pessoas legalmente necessitadas.
A instituição atua na orientação e defesa dos cidadãos, de forma individual ou coletiva, em todos os graus e instâncias, com prioridade para a conciliação, a promoção dos direitos humanos e o fortalecimento da cidadania.
Serviço
8ª edição do Casamento Comunitário da Defensoria Pública do Pará
Data: 28 de maio
Hora: 17h
Local: Teatro Estação Gasômetro
Endereço: Av. Gov. Magalhães Barata, 830, São Brás, Belém
Foto: Divulgação
