Carga saiu de Manaus com destino a Santarém e foi retida em Óbidos após fiscais identificarem irregularidades no recolhimento de ICMS; multa e imposto somam R$ 122 mil.
A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu uma carga com 828 pneus, avaliada em R$ 604 mil, durante uma operação de fiscalização realizada no município de Óbidos, na região do Baixo Amazonas. A ação resultou ainda na cobrança de mais de R$ 122 mil em imposto e multa.
A mercadoria estava sendo transportada em uma embarcação que saiu de Manaus (AM) com destino a Santarém, no oeste paraense.
Fiscalização identificou irregularidades tributárias
Segundo a Sefa, a operação já vinha sendo monitorada pela equipe responsável pelo controle de mercadorias em trânsito, que acompanhava a emissão das notas fiscais e o trajeto da embarcação.
Durante a abordagem, os fiscais constataram pendências no recolhimento do ICMS por substituição tributária, o que motivou a retenção da carga.
Empresa estava com inscrição suspensa
De acordo com o coordenador da unidade fazendária, Roberto Mota, a empresa remetente estava com a inscrição estadual de substituto tributário suspensa, impedindo a regularidade da operação interestadual.
Diante da situação, foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 122.038,29, referente ao imposto devido e à multa aplicada.
Combate à irregularidade fiscal
A Secretaria da Fazenda destacou que ações como essa reforçam o controle sobre o trânsito de mercadorias no Pará, assegurando o cumprimento da legislação tributária e promovendo concorrência justa entre empresas.
Foto: Ag. Pará
