O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, cobrou nesta segunda-feira (26) uma solução imediata e efetiva da Agência Nacional de Mineração (ANM) para um extravasamento de água ocorrido em uma mina da Vale, a Viga, em Congonhas (MG). O incidente, que causou danos ambientais ao Rio Maranhão, é o segundo registrado em dois dias envolvendo a mineradora na região.
No ofício encaminhado à ANM, Silveira exigiu providências, incluindo a possível interdição da operação da mina, se necessário, para garantir a segurança das comunidades locais e a proteção do meio ambiente. O ministro também determinou a abertura de processo para apurar as responsabilidades e o acionamento dos órgãos federais, estaduais e municipais competentes para fiscalização e eventual penalização da empresa.
Segundo extravasamento atingiu Ouro Preto e Congonhas
Este é o segundo ofício enviado pelo ministro à Agência Nacional de Mineração (ANM). O primeiro foi na véspera (25), após um extravasamento de água com sedimentos em uma cava da mina de Fábrica, também da Vale, localizada entre as cidades de Ouro Preto e Congonhas. Nesse caso, o material atravessou o dique Freitas, carregando sedimentos e rejeitos de mineração e, igualmente, provocando impactos ambientais, mas sem registro de vítimas.
A prefeitura de Congonhas informou que houve vazamento de 263 mil metros cúbicos de água turva, contendo minério e outros materiais do processo de beneficiamento mineral. Já a administração de Ouro Preto destacou que a ocorrência se deu em área rural, afastada do centro histórico e pouco populosa, e que o extravasamento causou danos à CSN.
Segundo a CSN, o alagamento afetou áreas da sua unidade Pires, em Ouro Preto. Entre os locais atingidos estão o almoxarifado, os acessos internos, as oficinas mecânicas e a área de embarque da empresa.
Ministério Público apura incidente anterior
O extravasamento da mina de Fábrica está sendo apurado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Em nota, o MPMG informou que acompanha o caso e solicitou informações às equipes das defesas civis Estadual e dos municípios de Congonhas e Ouro Preto.
Uma equipe do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim) do Ministério Público visitou o local no dia anterior e está elaborando um relatório preliminar sobre o ocorrido.
Vale afirma que extravasamentos foram contidos e estruturas são seguras
A Vale informou, por meio de um comunicado ao mercado, que os extravasamentos de água identificados nas minas de Congonhas e de Ouro Preto “foram contidos”. A mineradora reforçou que ninguém ficou ferido e que a população e as comunidades próximas não foram afetadas.
A companhia esclareceu que as situações não têm relação com as barragens da Vale na região, que, segundo a empresa, seguem sem alterações nas suas condições de estabilidade e segurança e são monitoradas 24 horas por dia, 7 dias por semana. A Vale também afirmou que não houve carreamento de rejeitos de mineração, “apenas água com sedimentos”.
A empresa destacou que realiza ações preventivas de inspeção e manutenção periodicamente, garantindo que suas estruturas são seguras. A Vale adicionou que reforça esses procedimentos durante o intenso período chuvoso e que as causas dos dois extravasamentos estão sendo apuradas, com os aprendizados sendo incorporados aos planos de chuva da companhia.
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