O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (22) prisão domiciliar humanitária ao general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo do...
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A Advocacia-Geral da União (AGU) informou neste sábado (20) ter ajuizado antes do início do recesso judicial de fim de ano mais um lote de ações regressivas para cobrar R$...
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta sexta-feira (19) anular parte da apuração da Polícia Federal (PF) que investigou o governador do Acre, Gladson Cameli. Com base nas acusações, o governador virou réu no Superior...
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A ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinou nesta sexta-feira (19) que os trabalhadores dos Correios mantenham 80% do efetivo em atividade durante a greve da...
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O ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol realizou o pagamento de R$ 146 mil em indenização ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, obedecendo à condenação por danos morais pela apresentação de...
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O desembargador Claudio de Mello Tavares tomou posse nesta semana como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ). Tavares disse que uma das prioridades de sua gestão será o combate...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) reconhecer a existência do racismo estrutural no país. Com a decisão, a Corte determinou a criação de um plano nacional de...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu garantir que mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se precisaram de afastamento do trabalho. A Corte publicou...
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A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta quarta-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que o ex-presidente seja atendido por um fisioterapeuta na...
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Um laudo elaborado por peritos do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal confirmou nesta quarta-feira (17) que o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou violar a tornozeleira eletrônica durante o período em...
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