Semana Nacional do Registro Civil oferece emissão gratuita de documentos em Belém e Ananindeua
Ação garante acesso à documentação básica para população em situação de vulnerabilidade
A Semana Nacional do Registro Civil 2026 será realizada entre os dias 13 e 17 de abril, com emissão gratuita de documentos em Belém e Ananindeua. A iniciativa é coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça, em parceria com a Corregedoria Nacional de Justiça, ligada ao Conselho Nacional de Justiça.
O objetivo principal é ampliar o acesso à documentação básica, especialmente para públicos em situação de vulnerabilidade, como pessoas em situação de rua, população carcerária, adolescentes em medidas socioeducativas e povos indígenas.
Serviços de cidadania garantem acesso a direitos básicos
Durante a programação, serão ofertados serviços gratuitos de emissão e regularização de documentos civis, fundamentais para o acesso a direitos como saúde, educação e assistência social.
A ação integra o programa “Registre-se!”, que busca reduzir o sub-registro civil no Brasil e promover inclusão social por meio da documentação.
Programação da Semana Nacional do Registro Civil no Pará
As atividades ocorrerão em diferentes pontos da Região Metropolitana de Belém, com foco em públicos específicos a cada dia:
- Segunda-feira (13)
Local: Praça Dom Pedro II, Belém
Horário: 8h às 14h
Público: população em situação de rua - Terça-feira (14)
Locais: CESEF (manhã) e CESEM (tarde)
Público: adolescentes em medidas socioeducativas - Quarta-feira (15)
Local: Complexo de Santa Izabel
Horário: 10h
Público: população carcerária - Quinta-feira (16)
Local: Parque da Cidade, Belém
Público: povos indígenas - Sexta-feira (17)
Local: Ananindeua
Público: população em situação de rua
Ação fortalece inclusão social no Pará
A Semana Nacional do Registro Civil em Belém reforça a importância da documentação como ferramenta de cidadania. Sem registros civis atualizados, milhares de brasileiros enfrentam dificuldades para acessar serviços essenciais e exercer seus direitos.
A iniciativa contribui para reduzir desigualdades e ampliar o alcance das políticas públicas, garantindo que mais pessoas tenham acesso à identidade civil e aos serviços do Estado.
Foto: Divulgação
