O governo federal lançou nesta terça-feira (12) o programa Brasil Contra o Crime Organizado, uma nova estratégia nacional para enfraquecer facções criminosas em todo o país. A iniciativa reúne investimentos diretos de R$ 1,06 bilhão ainda em 2026, além de uma linha de crédito de R$ 10 bilhões para estados e municípios ampliarem a estrutura de segurança pública.
A proposta foi apresentada pelo Palácio do Planalto como um plano integrado para atingir o comando e a base financeira das organizações criminosas, por meio de ações coordenadas entre União, estados e municípios.
Quais são os quatro eixos do programa?
O programa foi estruturado em quatro frentes principais:
- Asfixia financeira do crime organizado;
- Reforço da segurança no sistema prisional;
- Qualificação das investigações de homicídios;
- Combate ao tráfico de armas, munições e explosivos.
Segundo o governo federal, esses eixos atacam diretamente os pilares que sustentam o poder das facções: o lucro obtido com atividades ilícitas, o controle das prisões, a violência letal e o acesso a armamentos.
Quanto será investido?
O programa contará com dois tipos de recursos:
- R$ 1,06 bilhão em investimentos diretos do governo federal;
- R$ 10 bilhões em financiamentos para estados e municípios.
Os recursos poderão ser usados para compra de viaturas, drones, embarcações, equipamentos de perícia, sistemas de videomonitoramento, scanners corporais e reforma de unidades prisionais.
Como será o combate ao dinheiro das facções?
O primeiro eixo receberá R$ 388,9 milhões e terá como foco o rastreamento e bloqueio de recursos obtidos com atividades criminosas.
Entre as medidas previstas estão:
- Fortalecimento das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficco);
- Criação de uma força nacional para operações interestaduais;
- Expansão dos Comitês Integrados de Investigação Financeira e Recuperação de Ativos (CIFRA);
- Uso de tecnologias para extração de dados de celulares e computadores;
- Ampliação de leilões de bens apreendidos do crime organizado.
O que muda nos presídios?
O segundo eixo prevê R$ 330,6 milhões para elevar 138 unidades prisionais ao padrão de segurança máxima dos presídios federais.
De acordo com o Ministério da Justiça, cerca de 80% das principais lideranças criminosas do país estão custodiadas nessas unidades.
As ações incluem:
- Instalação de bloqueadores de celular;
- Aquisição de drones, scanners e detectores de metal;
- Criação do Centro Nacional de Inteligência Penal;
- Operações para apreensão de celulares, armas e drogas nos presídios;
- Capacitação de servidores penitenciários.
Como o programa pretende aumentar a solução de homicídios?
O terceiro eixo terá investimento de R$ 201 milhões para fortalecer a perícia criminal e melhorar a elucidação de crimes letais.
Os recursos serão destinados para:
- Modernização dos Institutos Médico-Legais (IMLs);
- Ampliação dos laboratórios de DNA;
- Fortalecimento da Rede Nacional de Perfis Genéticos;
- Aquisição de freezers científicos, viaturas refrigeradas e comparadores balísticos.
Quais medidas serão adotadas contra o tráfico de armas?
O quarto eixo contará com aproximadamente R$ 145 milhões para reforçar o rastreamento e a repressão ao comércio ilegal de armamentos.
Entre as ações previstas estão:
- Criação da Rede Nacional de Enfrentamento do Tráfico de Armas;
- Fortalecimento do Sistema Nacional de Armas (Sinarm);
- Aparelhamento de delegacias especializadas;
- Operações integradas de combate ao desvio e tráfico de armas.
Quando as ações começam?
O cronograma prevê a realização de operações mensais integradas em todo o país. Até setembro, os estados deverão instalar os comitês de investigação financeira e recuperação de ativos.
Durante o lançamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que a atuação conjunta é essencial para enfrentar as facções criminosas.
“O dado concreto é que, se a gente não trabalhar junto, a gente não consegue vencer. E o crime organizado se aproveita da nossa divisão”, afirmou.
