O Governo do Pará anunciou, nesta terça-feira (3), a ampliação do montante de recursos financeiros destinados a projetos culturais no estado. A medida, oficializada por meio do Decreto nº 5.184, de 2 de fevereiro de 2026, eleva para R$ 30 milhões o incentivo concedido pelo Programa Semear, conforme publicado no Diário Oficial do Estado.
A decisão representa uma ampliação de R$ 5 milhões na renúncia fiscal para o exercício financeiro de 2026, em comparação ao valor anterior. Este incremento histórico representa um aumento de 400% em relação ao teto vigente em 2019, quando a renúncia fiscal não ultrapassava R$ 6 milhões.
A renúncia fiscal é uma ação governamental em que o Estado voluntariamente deixa de arrecadar parte da receita tributária, como taxas e impostos. Esses valores são então direcionados para que empresas os utilizem no patrocínio de eventos de fomento cultural, dentro dos limites e condições estabelecidos pela legislação estadual.
Impacto da ampliação para a cultura paraense
Thiago Miranda, presidente da Fundação Cultural do Pará (FCP), responsável pela gestão do Programa Semear, explica que a ampliação do valor da renúncia fiscal permitirá que mais projetos culturais aprovados pelo edital sejam concretizados. “É mais incentivo à cultura, mais geração de emprego e mais crescimento para o nosso Estado”, afirma Miranda.
O crescimento do teto de incentivo demonstra o fortalecimento do programa nos últimos anos, consolidando o compromisso do Estado com o fomento à produção cultural paraense. Essa evolução reflete uma política pública dedicada ao setor.
A secretária executiva do Programa Semear, Carmem Fisher, destaca que a publicação da renúncia fiscal permite o início imediato dos processos de patrocínio dos projetos já habilitados. “A Fundação Cultural do Pará (FCP), com o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), é a responsável pelo acompanhamento de todo o processo, da aprovação à prestação de contas dos projetos culturais, garantindo transparência e controle dos recursos injetados”, detalha Fisher.
O Programa Semear figura entre as principais políticas públicas de incentivo à cultura no Pará. Sua atuação abrange o financiamento de projetos artísticos, culturais e de pesquisa, contribuindo ativamente para a diversidade cultural do estado. No ano passado, o programa foi responsável pelo patrocínio de 108 projetos culturais.
Foto: João Caio / Ag. Pará
