Medida preventiva terá duração inicial de 180 dias e prevê ações contra estiagem, seca, incêndios florestais, ondas de calor e redução da disponibilidade de água
O Pará entrou em situação de alerta climático e ambiental diante dos possíveis impactos do El Niño em 2026 e 2027. A medida, adotada pelo Governo do Estado por meio do Decreto Estadual nº 5.606/2026, terá validade inicial de 180 dias e abrange todo o território paraense.
O alerta tem caráter preventivo e busca permitir que órgãos estaduais antecipem ações para reduzir possíveis impactos sobre a população, o meio ambiente e setores econômicos diante de cenários de redução das chuvas, estiagem, seca, ondas de calor e incêndios florestais.
Entre as preocupações também estão a diminuição da disponibilidade de água e a piora da qualidade do ar.
Por que o Pará decretou alerta climático?
A decisão considera projeções meteorológicas relacionadas ao fenômeno El Niño, que pode provocar alterações no regime de chuvas e aumento das temperaturas em diferentes regiões do Pará.
Segundo o Governo do Estado, o objetivo é preparar antecipadamente a estrutura pública para possíveis eventos climáticos extremos, evitando que medidas sejam adotadas apenas depois do agravamento das condições.
A procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Lobo Glück Paúl, destacou que a estratégia busca ampliar o planejamento e a integração entre os órgãos estaduais.
“O Estado está se antecipando aos possíveis impactos do El Niño, com planejamento e integração entre os órgãos responsáveis”, afirmou.
A prioridade será garantir uma atuação coordenada, especialmente nos territórios e entre populações consideradas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas.
Quais riscos do El Niño são previstos no Pará?
O alerta climático no Pará considera diferentes cenários que podem afetar o Estado ao longo dos próximos meses.
Entre os principais riscos previstos estão:
- redução dos volumes de chuva;
- períodos prolongados de estiagem e seca;
- diminuição da disponibilidade hídrica;
- maior risco de incêndios florestais;
- ocorrência de ondas de calor;
- piora da qualidade do ar;
- impactos em atividades econômicas dependentes das condições climáticas.
As medidas deverão considerar as diferenças ambientais e sociais entre as diversas regiões do Pará, priorizando áreas com maior grau de vulnerabilidade.
Semas fará monitoramento das condições climáticas
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) terá papel estratégico durante o período de alerta.
O órgão ficará responsável pelo acompanhamento das condições climáticas e ambientais, pela produção de informações técnicas para subsidiar decisões do Governo do Estado e pela articulação de medidas preventivas em regiões consideradas mais suscetíveis aos efeitos do El Niño.
Para o secretário de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade, Raul Protázio Romão, o decreto fortalece ações que já vinham sendo desenvolvidas pelo Estado.
“Com esse alerta, ampliamos nossa capacidade de antecipar cenários, integrar esforços e adotar as medidas necessárias para proteger a população, os recursos naturais e as atividades econômicas”, destacou.
Quais medidas poderão ser adotadas durante o alerta?
O Decreto nº 5.606/2026 autoriza a adoção de medidas preventivas e emergenciais de acordo com a evolução das condições climáticas.
Entre as ações previstas estão o reforço das brigadas de combate a incêndios florestais, a criação de estruturas para captação e armazenamento de água e o fornecimento emergencial de água potável e alimentos.
O Estado também poderá formar estoques antecipados de medicamentos, equipamentos e outros insumos considerados essenciais.
Medidas de apoio à agricultura familiar e à atividade pesqueira também estão previstas diante da possibilidade de redução do nível de rios, dificuldades no abastecimento de água ou impactos sobre a produção.
Na área da saúde, poderão ser adotadas ações específicas durante períodos de fumaça, calor extremo e escassez hídrica.
Povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos terão atenção prioritária
O planejamento deverá levar em consideração as características de cada região do Pará e o nível de exposição das populações aos eventos climáticos extremos.
Entre os grupos considerados prioritários estão:
- povos indígenas;
- comunidades quilombolas;
- populações ribeirinhas;
- extrativistas;
- pescadores artesanais;
- agricultores familiares.
A estratégia busca concentrar recursos e medidas preventivas em áreas onde uma eventual seca ou estiagem no Pará possa provocar consequências sociais, ambientais e econômicas mais graves.
Pará terá Plano Estadual de Adaptação à Mudança do Clima
Além das medidas relacionadas diretamente ao El Niño, o decreto determina a elaboração do Plano Estadual de Adaptação à Mudança do Clima do Estado do Pará (PEAC).
O documento deverá orientar políticas públicas e estratégias de adaptação às mudanças climáticas, considerando as diferentes características e vulnerabilidades existentes no território paraense.
A proposta é ampliar a capacidade do Estado de prevenir e responder aos efeitos de eventos extremos no médio e longo prazo.
Alerta climático não significa estado de emergência
Apesar de abranger todo o Pará, o decreto não representa estado de emergência nem estado de calamidade pública.
A situação de alerta possui caráter preventivo e permite que o Governo do Estado organize estruturas, recursos e estratégias antes de uma eventual intensificação dos efeitos provocados pelo El Niño.
A medida terá duração inicial de 180 dias e poderá ser novamente declarada caso avaliações técnicas indiquem a permanência ou o agravamento das condições climáticas que motivaram o decreto.
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