O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nucon) e das Promotorias de Justiça de Ananindeua, realizou nesta quinta-feira (19) uma ação de fiscalização em pontos de venda de açaí no município. A medida ocorre após o registro de um surto de Doença de Chagas, que já soma 45 casos confirmados e quatro óbitos, segundo a gestão municipal.
A operação reúne diversos órgãos estaduais e municipais, como a Vigilância Sanitária e a Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de reforçar as boas práticas no processamento do açaí e reduzir o risco de transmissão oral da doença. Esta é a primeira atuação específica do MPPA em Ananindeua desde o anúncio do surto.
Durante a ação, oito estabelecimentos foram fiscalizados. Desses, três foram interditados por irregularidades, três notificados para adequações e dois apenas orientados quanto às normas sanitárias.
De acordo com a coordenadora do Nucon, promotora Érica Almeida, embora o Ministério Público esteja intensificando as ações neste momento, a gestão municipal já vinha adotando providências desde o surgimento dos primeiros casos. A força-tarefa pretende vistoriar cerca de 20 pontos de venda ainda nesta semana.
A escolha dos estabelecimentos ficou a cargo da Vigilância Sanitária, que priorizou locais com histórico de irregularidades e situados na área onde o surto foi identificado.
Segundo informações repassadas ao MPPA, Ananindeua possui aproximadamente 1.500 pontos de venda de açaí. Apesar do número expressivo, a avaliação é de que a estrutura técnica da Vigilância Sanitária é adequada, sendo necessária organização estratégica para garantir a efetividade das fiscalizações e ampliar a prevenção de novos casos.
