Ministério Público conclui que cão Orelha não morreu por agressão e pede arquivamento do caso

Após análise de cerca de 2 mil documentos, o MP-SC apontou inconsistências na investigação inicial e indicou que o animal sofria de uma doença grave

O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) concluiu que o cão comunitário Orelha, que morreu em janeiro de 2026 na Praia Brava, em Florianópolis, não foi vítima de agressões cometidas por adolescentes. Após analisar cerca de 2 mil documentos, incluindo laudos, imagens de câmeras de monitoramento e demais provas reunidas no inquérito, as promotorias pediram o arquivamento do caso.

A manifestação foi protocolada na Justiça na última sexta-feira, 8, por três Promotorias de Justiça. Segundo o MP-SC, os elementos analisados indicam que Orelha já apresentava um quadro clínico grave, e não lesões provocadas por maus-tratos.

Investigação inicial apontava agressão contra Orelha

No início do caso, informações preliminares da Polícia Civil indicavam que quatro adolescentes teriam agredido os cães comunitários Orelha e Caramelo, na capital catarinense. Com o avanço das apurações, apenas um adolescente passou a ser apontado como possível autor das agressões contra Orelha.

Em fevereiro, ao concluir a investigação, a Polícia Civil chegou a solicitar a internação do adolescente e indiciou três adultos pelo crime de coação a testemunhas. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.

MP-SC identificou falhas na linha do tempo

Quando o caso chegou ao Ministério Público de Santa Catarina, a 10ª Promotoria de Justiça de Florianópolis, da área da Infância e Juventude, e a 2ª Promotoria de Justiça da Capital, da área criminal, solicitaram novos esclarecimentos. Entre as medidas adotadas esteve a exumação do corpo do cão Orelha.

Após a reanálise do material probatório, o MP-SC apontou inconsistências temporais que alteraram a narrativa inicial da investigação. Segundo os promotores, as imagens de câmeras de segurança mostraram que o adolescente e o animal não estiveram no mesmo local ao mesmo tempo, ao contrário do que havia sido sustentado anteriormente.

A promotoria comparou registros do condomínio onde o adolescente mora com imagens do sistema público de segurança de Florianópolis. Na análise, foi identificada uma defasagem de aproximadamente 30 minutos entre os dispositivos, perceptível pelas condições de luminosidade nas imagens.

Além disso, o MP-SC destacou que o adolescente foi filmado nas proximidades do deck da praia, enquanto Orelha estava a cerca de 600 metros de distância. Para o órgão, essa distância enfraquece a tese de que ambos teriam permanecido no mesmo espaço por cerca de 40 minutos.

Laudo não encontrou sinais de agressão humana

As promotorias também afastaram a hipótese de que o cão Orelha tenha morrido por traumatismo craniano causado por maus-tratos. De acordo com o laudo pericial realizado após a exumação, não foram encontradas fraturas ou lesões compatíveis com ação humana.

O exame apontou sinais de osteomielite na região maxilar esquerda, uma infecção óssea crônica. Segundo o Ministério Público, as imagens do crânio indicavam uma lesão antiga, com perda de pelos, descamação e inflamação compatíveis com um quadro de evolução prolongada.

Ainda conforme o MP-SC, as provas não identificaram cortes, rasgos ou fraturas no animal, mas sim um inchaço acentuado na região esquerda da cabeça e dos olhos. Para os promotores, o conjunto de elementos sustenta com mais força a hipótese de que Orelha morreu em decorrência de uma doença grave.

Imagens também enfraqueceram tese de maus-tratos

Outro ponto destacado pelo Ministério Público foi a existência de imagens que mostram Orelha caminhando pela rua cerca de uma hora após a suposta agressão. Segundo a análise, o animal apresentava capacidade motora preservada e padrão normal de deslocamento.

Para o MP-SC, esse registro enfraquece a tese de que o cão teria sofrido agressões recentes na praia e retornado debilitado em razão dos supostos maus-tratos.

O órgão também apontou a ausência de imagens ou testemunhas que confirmassem agressões contra Orelha na Praia Brava. Segundo as promotorias, a versão de maus-tratos teria se formado a partir de relatos indiretos, comentários de terceiros, boatos e publicações em redes sociais.

Caso do cão Caramelo também teve suspeita descartada

No caso envolvendo o cão comunitário Caramelo, as investigações também descartaram a ocorrência de maus-tratos por parte dos adolescentes. A apuração concluiu que os jovens apenas brincavam com um dos animais na praia, sem tentativa de afogamento.

Imagens de monitoramento também afastaram a suspeita de que outro cão tivesse sido arremessado para dentro de um condomínio. De acordo com a investigação, os adolescentes apenas conduziram o animal até o local.

Justiça arquiva inquérito sobre suposta coação

Além do pedido de arquivamento relacionado à morte de Orelha, a Justiça também arquivou o inquérito que apurava uma suposta coação no curso do processo envolvendo familiares dos adolescentes.

Segundo a 2ª Promotoria de Justiça da Capital, as ocorrências registradas em janeiro de 2026 estavam ligadas a desentendimentos entre adolescentes e o porteiro de um condomínio, sem relação com a investigação sobre a morte do cão.

O Ministério Público afirmou que não houve ameaça ou violência com o objetivo de interferir em investigação judicial, policial ou administrativa, requisito necessário para caracterizar o crime de coação. O episódio também ocorreu antes da instauração do inquérito sobre a morte de Orelha e foi considerado um caso isolado.

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