Pacientes internados em hospitais de Salvador (BA) passam a poder receber visitas de animais de estimação durante o tratamento. A medida foi oficializada com a sanção da Lei nº 9.956/2026, na última quarta-feira (25).
A proposta tem como objetivo contribuir para o bem-estar emocional dos pacientes, permitindo a presença de cães, gatos e outros animais de pequeno e médio porte nas unidades de saúde, mediante cumprimento de regras específicas.
A legislação já está em vigor e deve ser aplicada pelas instituições hospitalares do município.
Lei define regras para entrada de animais
Para garantir a segurança de pacientes, profissionais de saúde e a esterilidade dos ambientes, a norma estabelece critérios para a circulação dos animais dentro dos hospitais.
Entre as exigências estão:
- Cães e gatos devem estar com coleira e guia;
- O uso de focinheira pode ser exigido, conforme o comportamento do animal;
- Outras espécies devem ser transportadas em caixas ou recipientes adequados.
Além disso, a entrada dos pets depende de autorização médica e do cumprimento dos protocolos sanitários definidos por cada unidade.
Hospitais terão autonomia para definir regras
Apesar da autorização geral, cada hospital poderá estabelecer normas internas sobre a visitação de animais.
As unidades terão autonomia para definir:
- Áreas permitidas para circulação dos pets;
- Fluxos de entrada e permanência;
- Limites de contato com pacientes e profissionais.
As decisões devem considerar avaliações do corpo médico e da administração hospitalar.
Presença de pets pode ajudar na recuperação
Estudos indicam que o contato com animais pode contribuir para a redução do estresse, da ansiedade e da sensação de solidão em pacientes internados, especialmente em tratamentos prolongados.
Com a nova legislação, Salvador passa a adotar uma política voltada à humanização do atendimento hospitalar, conciliando cuidados sanitários com o suporte emocional aos pacientes.
