Ação integrada reforça combate à violência contra a mulher, fiscalização de medidas protetivas e atendimento prioritário pelo 190
A governadora do Pará, Hana Ghassan, lançou nesta quinta-feira (18), na Aldeia Amazônica, em Belém, a terceira fase da Operação Escudo Feminino. A iniciativa mobiliza forças de segurança em todas as regiões do Estado para ampliar o combate à violência contra a mulher, fiscalizar medidas protetivas e fortalecer a rede de acolhimento às vítimas.
A operação será realizada nos dias 18 e 19 de junho, com ações simultâneas nos 144 municípios paraenses. Durante a mobilização, equipes do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sieds) atuarão em rondas ostensivas, visitas de proteção, atividades investigativas, atendimento de ocorrências e monitoramento de casos de violência doméstica.
Operação Escudo Feminino amplia presença do Estado nos municípios
Segundo a governadora Hana Ghassan, a terceira fase da operação representa a ampliação da presença do Estado no enfrentamento à violência contra mulheres. A gestora destacou que o objetivo é reforçar a prevenção, a fiscalização e o acolhimento das vítimas.
“Estamos ampliando o número de agentes e o alcance da operação para reforçar a prevenção, a fiscalização e o acolhimento às mulheres em situação de violência. O nosso recado é claro: no Pará, agressor de mulher será responsabilizado. Mas também queremos que cada mulher saiba que não está sozinha e que pode contar com uma rede preparada para protegê-la, inclusive com ferramentas como o SOS Mulher”, afirmou.
A terceira etapa dá continuidade ao plano estratégico do Governo do Pará para fortalecer as políticas de proteção às mulheres e garantir resposta mais rápida diante de situações de risco.
Mais de 1,7 mil agentes atuarão nos 144 municípios do Pará
A Operação Escudo Feminino mobiliza 1.725 agentes de segurança pública em atuação integrada em todo o território paraense. A estrutura conta ainda com 522 viaturas de quatro rodas, 15 viaturas de duas rodas, 12 conjuntos operacionais e uma embarcação, que será utilizada prioritariamente na região da Ilha do Combu.
Um dos diferenciais desta fase é a ativação da Sala de Situação do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup). O espaço permitirá o acompanhamento em tempo real das ocorrências registradas durante os dois dias de operação.
Com o monitoramento centralizado, os órgãos de segurança poderão compartilhar informações, acompanhar as equipes em campo e agilizar decisões durante os atendimentos relacionados à violência contra a mulher no Pará.
Fiscalização de medidas protetivas terá reforço
Durante a operação, as chamadas relacionadas à violência contra a mulher recebidas pelo número 190 terão atendimento prioritário. As equipes também farão visitas de proteção, fiscalização de medidas protetivas e monitoramento de ocorrências registradas pelo Centro Integrado de Operações (Ciop).
A Polícia Militar atuará no atendimento de urgência e emergência, no cumprimento de mandados, nas rondas preventivas e na fiscalização de medidas judiciais. Ao todo, estão previstas 1.232 visitas de proteção, definidas com base em registros do 190 e informações do Disque-Denúncia.
A Polícia Civil reforçará o trabalho de polícia judiciária, com equipes especializadas no acompanhamento de mulheres assistidas por medidas protetivas. Também estão previstas 180 visitas de fiscalização para verificar o cumprimento das determinações judiciais em vigor.
Segurança pública atua de forma integrada no Pará
O Corpo de Bombeiros Militar do Pará participará com equipes de resgate e atendimento pré-hospitalar, especialmente em ocorrências de violência doméstica que demandem suporte médico imediato.
Já a Polícia Científica reforçará a atuação pericial para dar mais agilidade à produção de provas materiais, incluindo exames de corpo de delito, perícias relacionadas à violência de gênero e outros procedimentos necessários às investigações.
Para o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Ed-Lin Anselmo, a operação reforça a atuação permanente e integrada do Estado no enfrentamento à violência contra a mulher.
“A Operação Escudo Feminino reforça que o enfrentamento à violência contra a mulher acontece de forma permanente e integrada. Estamos mobilizando todos os órgãos de segurança para ampliar a prevenção, fortalecer o acolhimento e garantir resposta rápida às vítimas”, destacou.
Monitoramento de agressores será intensificado
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) também participa da terceira fase da Operação Escudo Feminino com reforço no monitoramento eletrônico de agressores.
A atuação será feita por meio da Central Integrada de Monitoramento Eletrônico (Cime), com foco no acompanhamento de pessoas submetidas a medidas judiciais relacionadas à violência contra a mulher. O trabalho inclui fiscalização de perímetros de segurança e apoio às forças operacionais em casos de descumprimento de determinações judiciais.
A medida busca reduzir riscos para mulheres assistidas e ampliar a efetividade dos mecanismos de proteção previstos na Lei Maria da Penha.
Primeiras fases tiveram 64 prisões e mais de 3,6 mil atendimentos
Nas duas primeiras fases da Operação Escudo Feminino, realizadas em abril e maio, foram registradas 64 prisões e mais de 3,6 mil atendimentos a mulheres em todo o Pará.
Os dados reforçam o alcance da mobilização integrada das forças de segurança no atendimento, acolhimento e proteção de vítimas de violência doméstica e familiar.
SOS Mulher fortalece atendimento a vítimas de violência
A operação também intensifica as orientações sobre a plataforma SOS Mulher – Proteção Sem Palavras, ferramenta criada pelo Governo do Pará para agilizar o atendimento a mulheres em situação de risco.
Com cadastro prévio no site da Segup, a usuária passa a ser identificada automaticamente ao acionar o 190. A ferramenta permite prioridade no atendimento e localização em tempo real para envio imediato das equipes de segurança.
A iniciativa amplia o acesso à rede de proteção e fortalece as estratégias de prevenção, acolhimento e combate à violência contra a mulher no Pará.
Foto: Ag. Pará
