Uma licitação da merenda escolar realizada durante a gestão do ex-prefeito de Ananindeua, Daniel Santos, é alvo de questionamentos após documentos indicarem um aumento expressivo nos preços de referência utilizados para a compra de carnes. Em apenas um ano, o valor estimado dos contratos saltou de R$ 28,5 milhões para mais de R$ 46 milhões, levantando suspeitas de possíveis irregularidades no processo. As informações são de uma reportagem publicada pelo DOL.
De acordo com documentos obtidos nos portais do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), da Transparência e das Compras Públicas, o preço estimado do quilo da cabeça de lombo (patinho) passou de R$ 42,36, na licitação de 2023/2024, para R$ 97,54 no processo seguinte. Já a pá sem osso em cubos subiu de R$ 48,23 para R$ 101,38, embora as quantidades previstas para compra tenham permanecido praticamente as mesmas.
O valor de referência é calculado pela administração pública com base em pesquisas de mercado e serve como parâmetro para as propostas apresentadas pelas empresas. Segundo a reportagem, a prefeitura teria utilizado pesquisas em sites de varejo com preços superiores aos praticados no mercado, elevando significativamente o orçamento da contratação.
Contratos cresceram quase R$ 18 milhões
Com a mudança nos valores de referência, o custo estimado para a compra de carnes bovinas e de frango passou de R$ 28,5 milhões para mais de R$ 46 milhões em cerca de dez meses. Os levantamentos foram assinados pela mesma servidora responsável pelas pesquisas de preços.
Embora a concorrência tenha reduzido parte dos valores inicialmente previstos, três empresas foram desclassificadas durante o processo, restando apenas a MR Comércio e Serviços na etapa final. Ainda assim, segundo a apuração, alguns produtos continuaram sendo contratados por valores acima dos praticados em supermercados e açougues.
Empresa vencedora atuava no ramo de móveis
Outro ponto destacado envolve o perfil da empresa vencedora. Conforme dados da Receita Federal, a MR Comércio e Serviços foi criada em 2015 com atividade principal voltada à fabricação de móveis planejados. Apenas em 2023 a empresa alterou sua razão social e ampliou sua atuação para fornecer alimentos, móveis e materiais hospitalares ao poder público.
A reportagem também aponta que o endereço cadastrado corresponde a um galpão sem identificação empresarial e que moradores da região afirmaram que o local funcionava anteriormente como uma fábrica de móveis. Além disso, a empresa possui dezenas de atividades econômicas secundárias registradas.
Caso foi encaminhado ao MPPA
O advogado Giussepp Mendes protocolou uma representação no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) pedindo a apuração do caso. Segundo ele, caso sejam confirmadas falhas na pesquisa de preços, o processo licitatório pode ter comprometido a correta aplicação dos recursos públicos destinados à alimentação escolar.
