Defensoria Pública do Pará debate criação de política de saúde para população quilombola

O encontro reuniu cerca de 150 participantes, entre representantes quilombolas de diversas regiões do Pará, além de autoridades, universidades e entidades ligadas à área da saúde.

A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) realizou, na última quarta-feira (22), uma audiência pública voltada à construção da Política Estadual de Saúde Integral da População Quilombola. A iniciativa busca ampliar o acesso à saúde e garantir atendimento alinhado às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), respeitando as especificidades culturais e territoriais dessas comunidades.

Audiência reuniu comunidades quilombolas de várias regiões

A audiência pública foi presidida pelo defensor público Rodrigo Miranda, integrante do Núcleo da Fazenda Pública da DPE-PA. Também estiveram presentes representantes da Assembleia Legislativa do Pará, Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade do Estado do Pará (Uepa) e conselhos profissionais.

Comunidades reconhecidas e autodeclaradas participaram do debate, fortalecendo a representatividade e a diversidade de vozes na construção da futura política pública.

Objetivo é garantir saúde com respeito à identidade quilombola

Durante o encontro, foram discutidos desafios históricos enfrentados pela população quilombola no Pará, como desigualdade no acesso aos serviços, racismo estrutural e ausência de políticas específicas.

A proposta é desenvolver ações que considerem fatores étnicos, culturais, sociais e geográficos, promovendo uma saúde pública mais inclusiva e igualitária.

Pará tem uma das maiores populações quilombolas do Brasil

De acordo com dados do Censo 2022 do IBGE, o Pará possui a quarta maior população quilombola do país, com 135.033 pessoas. Deste total, 44.533 vivem em territórios quilombolas.

No entanto, lideranças apontam que o número real pode chegar a 400 mil pessoas, o que indicaria subnotificação nos dados oficiais.

Saúde ancestral também foi destaque no debate

O defensor Rodrigo Miranda destacou que a saúde quilombola vai além do atendimento médico convencional. Segundo ele, também envolve práticas tradicionais, saberes ancestrais e conhecimentos próprios das comunidades.

A audiência defendeu medidas como:

• fortalecimento da Atenção Primária à Saúde;
• ampliação das equipes de Saúde da Família;
• formação profissional contra o racismo institucional;
• criação de protocolos específicos;
• melhoria na coleta de dados;
• participação direta das comunidades nas decisões.

Lideranças destacam importância da iniciativa

A médica e liderança quilombola Ana Léia Cardoso, da comunidade Laranjituba e África, em Abaetetuba, afirmou que o debate representa mais um passo na luta por direitos.

Já Bianca Belém, quilombola de Macapazinho, em Castanhal, destacou que a atuação da Defensoria fortalece a esperança por políticas públicas mais eficazes e acesso digno à saúde.

Núcleo da Fazenda Pública atende demandas de saúde no SUS

O Núcleo da Fazenda Pública da Defensoria Pública do Pará atua em demandas judiciais e extrajudiciais envolvendo o poder público, incluindo:

• acesso a medicamentos;
• internações;
• transferências de leito;
• questões ligadas ao SUS;
• concursos públicos;
• servidores públicos;
• indenizações contra Estado e municípios.

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