Modalidade emergencial do Minha Casa, Minha Vida visa atender cerca de 700 famílias ribeirinhas no bairro do Telégrafo, na Baía do Guajará
A modalidade emergencial Compra Assistida, do programa Minha Casa, Minha Vida, pode beneficiar moradores da Vila da Barca, em Belém (PA). Cerca de 700 famílias da comunidade ribeirinha, localizada no bairro do Telégrafo, na Baía do Guajará, podem ser contempladas pela iniciativa que busca solucionar a questão da moradia na área.
O programa Compra Assistida foi implantado em 2024 para apoiar vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. A modalidade já foi adotada com sucesso na Favela do Moinho, em São Paulo, e nas cidades de Juiz de Fora e Ubá, localizadas na zona da mata mineira.
Como funciona a Compra Assistida na Vila da Barca
Em diálogo com a comunidade, abriu-se a possibilidade de as famílias que hoje residem na Vila da Barca escolherem imóveis já prontos. Estes imóveis podem ter o valor de até R$ 195 mil e serem localizados em qualquer município do Pará. Para serem contemplados, os beneficiários devem estar cadastrados pela Prefeitura de Belém, ter dados atualizados no CadÚnico (cadastro para programas sociais do governo federal) e não possuir imóvel próprio ou financiamento ativo.
“Todas as famílias estão sendo ouvidas nesse processo. Estamos dando uma solução completa, fazendo chegar para essa comunidade o que ela merece: dignidade, segurança e saúde”, destacou o secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo.
Ações conjuntas para garantir moradia digna
A medida faz parte de uma ação conjunta que envolve o Ministério das Cidades, a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura de Belém. Além da aquisição de imóveis, estão previstas a construção de novas residências, um parque linear e equipamentos comunitários na região.
Em nota técnica, o Ministério das Cidades afirmou que “a partir desse conjunto de medidas, entende-se que a situação da Vila da Barca terá um endereçamento definitivo, completo, integrado e condizente com os recursos disponíveis, por meio do qual as famílias da área, que há tanto tempo esperam pela conclusão da intervenção estatal, terão o direito constitucional à moradia digna garantido”.
Foto: Ag. Belém