Bloquinhos de Carnaval precisam de licença para desfilar em Belém; confira como solicitar
Prefeitura reforça regras para garantir segurança, organização e fluidez do trânsito durante o Carnaval
Os bloquinhos de Carnaval que pretendem desfilar em Belém precisam solicitar licença prévia junto à Prefeitura, conforme orientação divulgada pela administração municipal. A medida tem como objetivo garantir a organização, a segurança dos foliões e a mobilidade urbana durante o período carnavalesco.
De acordo com a Prefeitura de Belém, a exigência vale para qualquer bloco carnavalesco, independentemente do tamanho ou do número de participantes, que utilize vias públicas, praças ou outros espaços urbanos para a realização de cortejos, desfiles ou concentrações.
Licença é obrigatória para uso de vias públicas
A autorização é necessária para que os órgãos municipais possam planejar ações integradas envolvendo trânsito, segurança, limpeza urbana, saúde e ordenamento público. Com o licenciamento, a Prefeitura consegue organizar bloqueios viários, reforçar o atendimento médico e garantir o suporte necessário aos eventos.
Sem a licença, o bloco pode ser impedido de desfilar, além de estar sujeito a sanções administrativas, conforme a legislação municipal.
Solicitação deve ser feita com antecedência
Os organizadores devem protocolar o pedido de autorização dentro do prazo estabelecido pelo município, apresentando informações como trajeto do desfile, horário, estimativa de público e responsáveis pelo evento. Esses dados são fundamentais para a análise técnica e a liberação do cortejo.
A liberação é obrigatória e deve ser solicitada pelo organizador do bloquinho junto à Secretaria Municipal de Cultura (Semcult). O procedimento é feito totalmente on-line, por meio da plataforma Descomplica, garantindo que a programação carnavalesca ocorra de maneira segura e regularizada para foliões e moradores.
A Prefeitura alerta que pedidos feitos fora do prazo podem não ser avaliados a tempo, comprometendo a realização do evento.
Carnaval com segurança e organização
Segundo a gestão municipal, a exigência da licença não tem caráter restritivo, mas preventivo. A proposta é assegurar que o Carnaval de Belém ocorra de forma democrática, segura e organizada, preservando tanto a alegria dos foliões quanto o direito de ir e vir da população.
A fiscalização será intensificada durante o período carnavalesco para coibir desfiles irregulares e garantir o cumprimento das normas.
Foto: Ag. Belém
