Belém passou a integrar oficialmente a Agenda Cidade UNICEF, iniciativa que busca ampliar políticas de proteção a crianças e adolescentes, especialmente em áreas consideradas mais vulneráveis das cidades. A adesão foi formalizada nesta sexta-feira (13), por meio de um termo de cooperação firmado entre o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Prefeitura de Belém.
O acordo prevê o desenvolvimento de ações voltadas à prevenção de diferentes formas de violência e ao fortalecimento da rede de proteção social destinada à infância e adolescência no município.
O documento foi assinado pelo prefeito Igor Normando e por Paulo Moraes, chefe do programa de Proteção contra Violências do Unicef no Brasil. A iniciativa também está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e ao Plano Estadual de Enfrentamento da Violência Sexual do Pará.
Proposta é integrar serviços públicos e comunidades
A edição da Agenda Cidade UNICEF prevista para o período de 2025 a 2028 prevê uma atuação conjunta entre poder público, organizações da sociedade civil e comunidades locais.
Entre os objetivos estão ampliar o acesso a serviços de saúde e assistência, fortalecer ações voltadas à cultura de paz, tornar as escolas mais acolhedoras e desenvolver protocolos de atendimento para casos que envolvam crianças e adolescentes vítimas de violência.
Dados analisados pelo Unicef em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que os registros de violência sexual contra crianças cresceram no país nos últimos anos, com maior incidência em áreas urbanas.
Segundo a chefe do escritório do Unicef em Belém, Mariana Machado Rocha, a atuação precisa considerar as desigualdades territoriais existentes na cidade.
“Em Belém, precisamos apoiar os serviços de garantia de direitos e proteção em diferentes áreas da cidade, dando voz às adolescências das periferias e das ilhas onde encontramos os maiores desafios”, afirmou.
Atuação integrada para enfrentamento da violência
Durante a formalização da parceria, o representante do Unicef destacou que o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes exige articulação entre diferentes setores da rede pública.
“As políticas públicas podem e devem oferecer resposta integrada para esse contexto, trabalhando com as comunidades e as famílias, em escolas, unidades de saúde, CRAS e CREAS, e em todos os serviços e programas públicos”, disse Paulo Moraes.
Entre as medidas previstas estão capacitações para profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social, com foco no atendimento à primeira infância e no acompanhamento de adolescentes.
Resultados da Agenda Cidade UNICEF em Belém
Na edição anterior da iniciativa, realizada entre 2021 e 2024, diversas ações foram implementadas no município com foco na proteção da infância.
Entre os resultados informados estão:
- mobilização de mais de 300 adolescentes em atividades formativas sobre prevenção à violência, racismo, saúde mental e inclusão no mercado de trabalho;
- implantação de protocolos de atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência na rede municipal de educação;
- contratação de mais de 600 jovens em programas de aprendizagem e estágios;
- capacitação de profissionais da rede pública para ações de Busca Ativa Escolar;
- formação de conselheiros tutelares para uso do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA);
- implementação da iniciativa Unidade Amiga da Primeira Infância (UAPI), voltada à qualificação de serviços públicos para crianças de até seis anos.
Ações previstas para o período de 2025 a 2028
Para os próximos anos, a Agenda Cidade UNICEF prevê o fortalecimento de políticas públicas voltadas à infância por meio da capacitação de servidores e da integração entre serviços públicos.
A iniciativa também pretende ampliar a participação de adolescentes em processos de decisão locais e fortalecer mecanismos de identificação e atendimento a situações de violência.
Outra frente de atuação envolve ações de orientação para famílias e comunidades sobre como identificar, prevenir e denunciar casos de violência, contribuindo para a proteção e o desenvolvimento de crianças e adolescentes.
