O julgamento do caso Henry Borel começa nesta segunda-feira (23), a partir das 9h, no 2º Tribunal do Júri, no Rio de Janeiro. Os réus Monique Medeiros e Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, vão a júri popular acusados pela morte do menino de 4 anos.
Henry morreu na madrugada de 8 de março de 2021, no apartamento onde morava com a mãe e o padrasto, na Barra da Tijuca, zona oeste da capital fluminense. Na ocasião, a criança foi levada a um hospital particular, onde o casal afirmou que se tratava de um acidente doméstico.
O laudo do Instituto Médico-Legal (IML), no entanto, apontou que o menino sofreu 23 lesões provocadas por ação violenta, incluindo laceração hepática e hemorragia interna.
Investigações apontaram agressões e omissão
De acordo com a Polícia Civil, Henry era submetido a uma rotina de agressões físicas. As investigações concluíram que os atos eram praticados pelo padrasto e que a mãe tinha conhecimento das violências.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou os dois em abril de 2021. Jairinho responde por homicídio qualificado, enquanto Monique é acusada de homicídio por omissão.
Segundo a denúncia, no dia da morte, o padrasto agiu de forma consciente ao provocar lesões que resultaram no óbito da criança. Já a mãe, na condição de responsável legal, teria se omitido, contribuindo para o crime.
Histórico do caso e acusações anteriores
O MPRJ também aponta que, em pelo menos três ocasiões anteriores, em fevereiro de 2021, Henry foi submetido a sofrimento físico e mental com uso de violência.
Os réus foram presos em abril do mesmo ano e permanecem respondendo ao processo desde então, com recursos apresentados pela defesa ao longo dos últimos cinco anos.
Quem é Dr. Jairinho
Jairo Souza Santos Júnior é oriundo de uma família tradicional de Bangu, na zona oeste do Rio. O pai dele foi coronel da Polícia Militar e exerceu quatro mandatos como deputado estadual.
À época do caso, Jairinho era vereador. O mandato foi cassado pela Câmara Municipal do Rio em 30 de junho de 2021, com 49 votos favoráveis entre os 50 parlamentares presentes.
A defesa do ex-vereador recorreu da decisão, mas, em 6 de junho de 2024, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio manteve a cassação por unanimidade.
Pai da vítima cobra justiça
Pai de Henry, Leniel Borel atua como assistente de acusação no processo e acompanha o julgamento. Ele afirmou que a espera por justiça já supera o tempo de convivência com o filho.
“Tenho mais tempo lutado por Justiça pelo meu filho do que o tempo que tive com ele em vida”, disse.
Leniel também destacou a expectativa com o início do júri. “Eu acordo e durmo com o mesmo pedido: que a verdade sobre o que fizeram com o meu filho seja dita diante de toda a sociedade”, afirmou.
Para ele, o julgamento representa um momento de dor e esperança. “Ver o julgamento marcado é como reabrir uma ferida que nunca cicatrizou. Dói muito, mas também me dá a esperança de que, enfim, o Henry será ouvido pela Justiça”, declarou.
Manifestação está prevista no início do julgamento
Uma manifestação de entidades ligadas à defesa dos direitos das crianças e adolescentes está prevista para ocorrer a partir das 8h desta segunda-feira (23), em frente ao Fórum Central, na Praça 15, onde será realizado o julgamento.
