Duas fiscalizações em Cachoeira do Piriá resultaram na apreensão de camarão e 15,6 mil refrigerantes; impostos e multas chegaram a R$ 192.999,44.
Uma carga de oito toneladas de camarão salgado foi apreendida na terça-feira (6) após fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) identificarem divergência entre a mercadoria transportada e a nota fiscal. A abordagem ocorreu no posto do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, no nordeste do Pará.
O caminhão havia partido de Acaraú, no Ceará, com destino a Ananindeua. Na documentação apresentada pelo motorista, porém, constava apenas o transporte de “Sal Boiadeiro”.
De acordo com o coordenador da unidade fiscal, Gustavo Bozola, as informações levantaram suspeitas e motivaram a inspeção do compartimento de carga. Apesar da resistência do condutor à abertura, os servidores realizaram a vistoria e localizaram o camarão escondido.
A irregularidade gerou uma autuação de R$ 161.916,48, correspondente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido e à multa.
Carga de refrigerantes também foi apreendida
Outra fiscalização realizada no mesmo posto, naquele dia, resultou na apreensão de 15.600 unidades de refrigerantes. Avaliada em R$ 99.243,18, a carga seguia de São Luís, no Maranhão, para Belém.
Segundo a Sefa, o documento fiscal indicava uma operação de venda com bonificação, mas não havia retenção nem recolhimento do ICMS por substituição tributária, o ICMS-ST, devido ao Pará.
Bozola explicou que o volume transportado e as características da transação não correspondiam à bonificação informada. A operação estava sujeita ao recolhimento antecipado do imposto.
Nesse caso, foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) de R$ 31.082,96, incluindo imposto e multa. Somadas, as duas autuações chegaram a R$ 192.999,44.
Com informações de Agência Pará
Foto: Divulgação
