O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu nesta terça-feira (15) o julgamento que discute como devem ser analisados os casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça no contexto da crise do Banco Master. A sessão foi suspensa após o ministro Flávio Dino pedir vista do processo, ou seja, mais tempo para analisar a questão.
Antes da interrupção, o placar estava em 4 votos a 3 pela manutenção das análises em separado. O julgamento, no entanto, não foi concluído e ainda não há uma definição da Corte sobre a forma como os casos serão conduzidos.
Como votaram os ministros do STF?
O presidente do STF e relator do caso, Edson Fachin, votou contra a proposta apresentada por Gilmar Mendes para que os casos fossem analisados conjuntamente. Fachin foi acompanhado por André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a análise conjunta das questões relacionadas aos dois ministros.
Flávio Dino, que também se posicionava nessa direção, interrompeu sua manifestação para pedir vista dos autos. Com isso, a votação foi suspensa antes de uma decisão definitiva.
O que acontece após o pedido de vista?
O pedido de vista permite que o ministro examine o processo por mais tempo antes de apresentar seu voto. O prazo previsto é de até 90 dias corridos.
Caso Dino não devolva o processo dentro desse período, os autos são liberados automaticamente para que o julgamento possa voltar à pauta, conforme as regras aplicáveis aos pedidos de vista.
Com a interrupção, permanece em aberto a definição sobre a possibilidade de reunir ou manter separadas as análises envolvendo Moraes e Mendonça.
Entenda a discussão no STF
A sessão foi convocada para analisar questões relacionadas ao chamado caso Master e às informações obtidas pela Polícia Federal envolvendo Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Uma das principais discussões levantadas no plenário envolve a possibilidade de reunir os processos relacionados aos ministros. Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem defendendo que os casos fossem analisados conjuntamente.
Fachin, porém, se posicionou contra a proposta e também rejeitou a redistribuição da relatoria relacionada a Moraes. O presidente do STF havia assumido a condução dos processos ligados ao caso Master antes do julgamento desta terça-feira.
A discussão continuará após a devolução do pedido de vista por Flávio Dino, quando o plenário poderá retomar a análise da questão.
