Representação encaminhada ao Ministério Público questiona preços de carnes e outros alimentos adquiridos durante a gestão do ex-prefeito Daniel Santos.
Uma denúncia apresentada ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) aponta possíveis irregularidades em contratos destinados à compra de merenda escolar em Ananindeua. Os documentos citam despesas que somariam cerca de R$ 32,4 milhões e levantam suspeitas de superfaturamento na aquisição de gêneros alimentícios para alunos da rede municipal.
Os questionamentos envolvem o Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025.007, realizado pela Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua para a compra de alimentos destinados ao ano letivo de 2025. O procedimento aparece nos portais oficiais da Prefeitura de Ananindeua e do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará.
Segundo a representação, alguns produtos, principalmente cortes de carne, teriam sido cotados por valores superiores aos encontrados no mercado. A denúncia sustenta que determinados itens chegaram a apresentar preços próximos ao dobro das referências comerciais utilizadas na comparação.
Pesquisa de preços é questionada
Um dos principais pontos levantados é a forma como foram elaboradas as pesquisas de preços usadas como referência no processo licitatório.
De acordo com a denúncia, as cotações teriam considerado valores elevados, aumentando a média estimada para as futuras contratações. O documento pede que os órgãos de controle analisem a metodologia adotada, as empresas consultadas e os preços efetivamente pagos pela administração municipal.
A representação também argumenta que compras públicas realizadas em grande quantidade costumam conseguir valores mais competitivos do que aqueles praticados diretamente no varejo.
Contratos de merenda escolar podem passar por investigação
O advogado Giusepp Mendes, responsável pelo encaminhamento da denúncia, solicita que o MPPA investigue os contratos, verifique a existência de prejuízo aos cofres municipais e apure possíveis responsabilidades de agentes públicos e empresas envolvidas.
As suspeitas recaem sobre procedimentos realizados durante a gestão de Daniel Santos na Prefeitura de Ananindeua. A apresentação de uma denúncia, entretanto, não significa condenação nem comprova, por si só, a prática de crime. Caberá aos órgãos competentes analisar os documentos e decidir se existem elementos suficientes para abrir uma investigação formal.
Recursos deveriam garantir alimentação aos estudantes
Os contratos questionados envolvem recursos destinados à alimentação dos estudantes da rede pública, incluindo verbas vinculadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Por se tratar de dinheiro direcionado à merenda de crianças e adolescentes, as suspeitas aumentam a cobrança por transparência na execução dos contratos. A alimentação escolar é considerada essencial para garantir segurança alimentar e condições adequadas de aprendizagem, especialmente entre estudantes em situação de vulnerabilidade social.
Até a publicação desta matéria, não havia sido apresentada manifestação de Daniel Santos sobre os pontos específicos levantados na denúncia.
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