Decreto estabelece expediente reduzido às sextas-feiras e prevê compensação de jornada durante o mês
O Governo do Pará alterou o horário de funcionamento dos órgãos estaduais durante o mês de julho. Conforme decreto assinado pela governadora Hana Ghassan, os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual terão expediente das 8h às 12h nas sextas-feiras do mês.
A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado na sexta-feira (3) e segue o modelo adotado em anos anteriores, com o objetivo de adequar a jornada de trabalho ao período de verão e das férias escolares.
Quais dias terão expediente reduzido?
O novo horário de funcionamento será aplicado nas seguintes datas:
- 10 de julho;
- 17 de julho;
- 24 de julho;
- 31 de julho.
Nesses dias, os servidores dos órgãos estaduais trabalharão das 8h às 12h.
Serviços essenciais continuam funcionando
De acordo com o decreto, a alteração não compromete os serviços considerados essenciais. Cada órgão deverá organizar escalas de trabalho para garantir o atendimento à população.
A medida abrange áreas como:
- arrecadação;
- saúde pública;
- segurança e defesa social;
- parques;
- museus;
- teatros;
- espaços de visitação turística;
- equipamentos públicos administrados por organizações sociais.
Como será a compensação das horas?
Para compensar a redução do expediente nas sextas-feiras, os servidores deverão acrescentar uma hora à jornada diária nos demais dias úteis de julho.
A compensação será realizada nos seguintes períodos:
- de 6 a 9 de julho;
- de 13 a 16 de julho;
- de 20 a 23 de julho;
- de 27 a 30 de julho.
Regra para servidores com jornada de 30 horas
Os agentes públicos que cumprem jornada semanal de 30 horas terão uma compensação diferenciada.
Nesses casos, será necessário acrescentar 30 minutos à jornada diária, também nos períodos definidos pelo decreto.
Segundo o Governo do Pará, a medida garante a redução do expediente durante as sextas-feiras de julho sem prejuízo ao cumprimento da carga horária dos servidores e à continuidade dos serviços públicos essenciais.
Foto: Ag. Pará
