A Prefeitura de Belém lançou, nesta terça-feira (30), a campanha “Belém Protege”, voltada ao combate ao trabalho infantil na capital paraense. A iniciativa, coordenada pela Fundação Papa João XXIII (Funpapa), reúne 12 secretarias municipais e conta com o apoio de órgãos de proteção, como a Polícia Militar, o Tribunal de Justiça do Pará, o Ministério Público do Trabalho e o Unicef.
Com o tema “Criança tem direito de brincar, estudar e sonhar. Trabalho infantil não é ajuda, é violação de direitos”, a campanha começou com ações de sensibilização em três pontos estratégicos da cidade e passará a integrar de forma permanente a política de assistência social do município.
Segundo a prefeitura, a criação da campanha foi motivada por um diagnóstico elaborado em parceria entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Funpapa. O levantamento identificou 1.744 crianças em situação de trabalho infantil em Belém entre 2019 e 2022, concentradas principalmente em feiras, postos de combustíveis e cruzamentos com semáforos.
Os dados também apontam os bairros do Tapanã, Pratinha, Icoaraci, Outeiro, Paracuri, Guamá, Jurunas e Mosqueiro entre as áreas prioritárias para atuação da rede de proteção.
Durante o lançamento, o prefeito Igor Normando destacou que o enfrentamento ao trabalho infantil depende da atuação conjunta de diferentes instituições.
A campanha contará com a participação dos oito Conselhos Tutelares da capital, dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e será integrada a programas municipais, como Rede Afeto, Rede Mãe, Mata Fome e Bolsa Família.
De acordo com a presidente da Funpapa, Edna Gomes, a proposta é fortalecer a prevenção e interromper o ciclo de violações de direitos envolvendo crianças e adolescentes. Ela destacou ainda que o trabalho infantil contribui para a evasão escolar, amplia a vulnerabilidade social e expõe crianças a diferentes formas de violência.
A população pode denunciar casos de trabalho infantil por meio do Disque 100, dos Conselhos Tutelares, do Ministério Público do Trabalho e da Rede de Assistência Social do Município.
