Defensoria do Pará abre inscrições para mutirão de reconhecimento de paternidade

Defensoria do Pará abre inscrições para mutirão de reconhecimento de paternidade
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Campanha “Meu Pai Tem Nome” ocorre no dia 8 de agosto, com atendimentos gratuitos em municípios paraenses; agendamentos seguem até 17 de julho

A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) está com inscrições abertas para a 5ª edição da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, voltada ao reconhecimento de paternidade e à garantia de direitos familiares. O mutirão será realizado no dia 8 de agosto de 2026, de forma simultânea, em municípios paraenses e distritos de Belém.

Os interessados podem fazer o agendamento até o dia 17 de julho de 2026. A iniciativa é destinada a crianças, adolescentes e adultos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Mutirão oferece exames de DNA e outros atendimentos

Durante a ação, a Defensoria Pública do Pará oferecerá serviços gratuitos relacionados ao reconhecimento de vínculos familiares e à regularização de direitos.

Entre os atendimentos disponíveis estão reconhecimento e investigação de paternidade e maternidade, exame de DNA, divórcio consensual e litigioso, ações sobre pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável, além de reconhecimento socioafetivo de paternidade e maternidade para maiores de 12 anos.

Atendimentos serão realizados em Belém, Região Metropolitana e interior

Na Região Metropolitana de Belém, os atendimentos ocorrem em Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Izabel do Pará e Castanhal e distrito de Icoaraci.

No interior do estado, a campanha chega a municípios como Abaetetuba, Altamira, Bragança, Breves, Paragominas, Marabá, Itaituba, Parauapebas, Redenção, Santarém, Tucuruí, Capanema, Moju e Portel.

Na Grande Belém, os atendimentos devem ser agendados pelo Conexão Defensoria, por meio do número 129, ou presencialmente nas Estações Cidadania dos shoppings Metrópole e Bosque Grão-Pará. Nos municípios do interior, o agendamento deve ser feito presencialmente nas unidades da Defensoria Pública participantes da campanha.

Campanha combate sub-registro civil

Conhecida como o Dia D do reconhecimento de paternidade, a campanha nacional “Meu Pai Tem Nome” é uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). O objetivo é combater o sub-registro civil e fortalecer vínculos familiares.

De acordo com o Portal da Transparência dos Registros Civis, mais de 1,7 milhão de crianças nascidas na última década no Brasil possuem apenas o nome da mãe na certidão de nascimento. Os dados indicam ainda que, em 2025, cerca de 174 mil recém-nascidos não tiveram o nome do pai incluído no registro.

Para a defensora pública-geral, Mônica Belém, o reconhecimento da paternidade representa a garantia de um direito que impacta diretamente a história de milhares de famílias.

“Toda pessoa tem o direito de ter sua origem reconhecida. Quando esse direito é assegurado, garantimos não apenas o acesso a outros direitos, mas também o fortalecimento dos vínculos familiares e o reconhecimento da própria história. A campanha ‘Meu Pai Tem Nome’ existe para tornar esse direito mais acessível e permitir que mais pessoas tenham a oportunidade de construir esse capítulo de suas vidas com o apoio da Defensoria Pública”, afirmou.

Campanha já teve impacto no Pará

A campanha nacional “Meu Pai Tem Nome” já demonstrou impacto significativo em diversas localidades do Pará nas edições anteriores. Em 2025, durante a quarta edição, o programa chegou a 23 localidades paraenses.

A Defensoria Pública é uma instituição responsável por garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial às pessoas legalmente necessitadas. A atuação inclui orientação, defesa de direitos, promoção da cidadania e incentivo à conciliação.

Serviço

Mutirão de atendimentos de reconhecimento de paternidade “Meu Pai Tem Nome”
Data: 8 de agosto de 2026
Inscrições: até 17 de julho de 2026

Agendamentos na Região Metropolitana de Belém:
Conexão Defensoria, pelo número 129, ou presencialmente nas Estações Cidadania dos shoppings Metrópole e Bosque Grão-Pará.

Agendamentos no interior:
Presencialmente nas unidades da Defensoria Pública participantes da campanha.

Locais de atendimento

Belém e Região Metropolitana

Defensoria Pública em Belém
Endereço: Rua Senador Manoel Barata, nº 50, bairro da Campina

Defensoria Pública de Ananindeua
Endereço: Rodovia BR-16, km 08, s/n, esquina com a Rua 2 de Junho, bairro Centro

Defensoria Pública de Icoaraci
Endereço: Rua Manoel Barata, nº 1278, bairro da Ponta Grossa

Defensoria Pública de Marituba
Endereço: Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 198, bairro Mirizal

Defensoria Pública de Benevides
Endereço: Rua João Fanjas, nº 230, bairro Centro

Defensoria Pública de Santa Izabel
Endereço: Rua Guilherme Azevedo, s/n, bairro Centro

Defensoria Pública de Castanhal
Endereço: Rua Senador Antônio Lemos, nº 946, bairro Centro

Municípios do interior

Defensoria Pública de Abaetetuba
Endereço: Travessa Santos Dumont, s/n, entre Rua Lauro Sodré e Rua Magno de Araújo, bairro Centro
Telefone: (91) 98122-8261

Defensoria Pública de Altamira
Endereço: Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 1651, bairro Esplanada do Xingu
Telefone: (93) 98114-8158

Defensoria Pública de Bragança
Endereço: Rua Doutor Roberto, nº 695, bairro Alegre
Telefone: (91) 98156-8827

Defensoria Pública de Breves
Endereço: Rua Mário Curica, nº 365, bairro Centro
Telefone: (91) 98407-2733

Defensoria Pública de Capanema
Endereço: Rua Dom Pedro II, nº 439, bairro Centro
Telefone: (91) 98121-5442

Defensoria Pública de Itaituba
Endereço: Avenida Manfredo Barata, nº 788, bairro Aeroporto Velho
Telefone: (93) 98408-6597

Defensoria Pública de Marabá
Endereço: Rodovia BR-230, s/n, bairro Amapá

Defensoria Pública de Moju
Endereço: Rua 7 de Setembro, nº 28, bairro Centro
Telefone: (91) 98586-3724

Defensoria Pública de Paragominas
Endereço: Rua Rio Finex, nº 75, bairro Centro

Defensoria Pública de Parauapebas
Endereço: Rua C, nº 500, bairro Cidade Nova
Telefone: (94) 99305-3900

Defensoria Pública de Portel
Endereço: Avenida Augusto Montenegro, nº 510, bairro Centro

Defensoria Pública de Redenção
Endereço: Avenida Wilma Guimarães Penna, nº 336, Residencial Park dos Buritis II
Telefone: (94) 98112-7069

Defensoria Pública de Santarém
Endereço: Avenida Presidente Vargas, nº 2720, bairro Aparecida
Telefone: (91) 98502-6761

Defensoria Pública de Tucuruí
Endereço: Avenida Tancredo Neves, nº 150, bairro São Francisco
Telefone: (94) 98119-3678

Foto: Divulgação

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