Fiscalizações identificaram irregularidades fiscais em mercadorias transportadas no sudeste e nordeste paraense
A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu, na terça-feira (23), duas cargas com irregularidades fiscais em diferentes regiões do Estado. As fiscalizações resultaram na retenção de produtos para construção civil avaliados em mais de R$ 1,1 milhão e de 32 toneladas de farinha de trigo destinadas ao oeste paraense.
As ações foram realizadas por fiscais de receitas estaduais das Coordenações de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, no sudeste do Pará, e do Gurupi, no nordeste paraense.
Carga de produtos para construção civil é apreendida em São Geraldo do Araguaia
No posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, fiscais da Sefa apreenderam uma carga de produtos para construção civil, composta por 1.694 metros de correntes e 386 manilhas. A mercadoria saiu de Campinas, em São Paulo, com destino ao município de Cametá, no Pará.
Segundo a Secretaria da Fazenda, a carga foi avaliada em R$ 1.184.174,38. Durante a análise fiscal, os servidores identificaram que a operação era destinada a consumidor final não contribuinte do ICMS, mas não havia o recolhimento do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) devido ao Estado do Pará.
“O transporte foi autuado porque não houve o recolhimento correspondente ao Difal devido ao Estado”, explicou o coordenador Cicinato Oliveira.
Com a irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 198.941,29, referente ao imposto e à multa.
Sefa apreende 32 toneladas de farinha de trigo em Cachoeira do Piriá
Outra apreensão ocorreu no posto fiscal do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, no nordeste do Pará. Fiscais de receitas estaduais apreenderam 32 toneladas de farinha de trigo transportadas em 640 sacos de 50 quilos.
A carga saiu de Fortaleza, no Ceará, e tinha como destino uma empresa localizada em Santarém, no oeste paraense. O valor total da mercadoria foi estimado em R$ 215.584,00.
De acordo com a Sefa, o transporte da carga foi acompanhado pelo sistema de monitoramento de risco, desde a emissão da nota fiscal até a chegada da mercadoria à unidade fazendária.
Empresa destinatária estava com situação fiscal irregular
Durante a fiscalização, os agentes realizaram a verificação física da carga e analisaram a documentação fiscal apresentada. Em consulta aos sistemas internos, foi constatado que a empresa destinatária estava com situação fiscal irregular no Estado do Pará.
“A fiscalização fez a verificação física do produto e identificou 640 sacos de farinha de trigo, com 50 quilos cada. Na análise da documentação fiscal e em consulta aos sistemas internos, foi identificado que a empresa destinatária estava em situação fiscal irregular no Estado”, informou o coordenador Gustavo Bozola.
Neste caso, foi lavrado um Auto de Infração de Trânsito (Ainf) no valor de R$ 42.858,10, correspondente ao imposto e à multa.
Fiscalização da Sefa reforça combate à sonegação fiscal no Pará
As apreensões fazem parte das ações de controle da Sefa no Pará para combater irregularidades no transporte de mercadorias, garantir o recolhimento correto de tributos e fortalecer a fiscalização em pontos estratégicos de entrada e circulação de cargas no Estado.
Ao todo, as duas ocorrências envolveram mercadorias avaliadas em mais de R$ 1,3 milhão.
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