Os proprietários de veículos com finais de placa entre 05 e 95 devem ficar atentos aos próximos prazos do licenciamento anual no Pará. O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) informou que o calendário prevê vencimentos ao longo das próximas semanas para diferentes grupos de placas.
Os veículos com finais de placa entre 05 e 35 têm até o dia 19 de junho para realizar o licenciamento. Já os proprietários de veículos com placas terminadas entre 45 e 65 devem regularizar a situação até 26 de junho. Para os veículos com finais de placa de 75 a 95, o prazo encerra em 3 de julho.
O licenciamento anual é obrigatório e garante a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), documento que comprova a regularidade do veículo para circulação nas vias públicas.
Como fazer o licenciamento
O procedimento pode ser realizado por meio do site do Detran. Para emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), o proprietário deve informar a placa do veículo, o número do Renavam e o CPF do titular.
O boleto também pode ser obtido presencialmente nas unidades do Detran, nos postos avançados e nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans). Outra opção é utilizar os serviços do Detran Digital.
Antes de efetuar o pagamento, o órgão orienta os condutores a verificarem a existência de multas ou outros débitos pendentes. Qualquer pendência vinculada ao veículo impede a conclusão do licenciamento até que a situação seja regularizada.
Após a quitação de todas as obrigações, o CRLV fica disponível em formato digital para consulta e utilização pelo proprietário.
Regularização contribui para a segurança no trânsito
Segundo o Detran, manter o licenciamento em dia não representa apenas uma obrigação legal, mas também uma medida importante para a organização e segurança do trânsito.
A diretora-geral do órgão, Renata Coelho, destaca que a regularização do documento ajuda a garantir que os veículos estejam aptos a circular dentro das normas estabelecidas.
O Detran também oferece a possibilidade de parcelamento dos débitos relacionados ao licenciamento por meio de cartão de crédito em empresas credenciadas, incluindo valores em atraso e do exercício atual.
Veículo não licenciado pode ser removido
O órgão recomenda que os proprietários não deixem o procedimento para os últimos dias, evitando problemas relacionados à compensação bancária e à emissão do documento.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir um veículo sem licenciamento é considerado infração gravíssima. A penalidade prevê multa de R$ 293,47, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e remoção do veículo para o pátio até a regularização da situação.
