O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou portaria com orientações sobre o funcionamento do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026. As regras valem para servidores públicos federais, empregados públicos, contratados temporários e estagiários da administração pública direta, autárquica e fundacional.
De forma excepcional, os órgãos poderão flexibilizar a jornada de trabalho nos dias das partidas, com liberação antecipada dos servidores conforme o horário dos jogos. A medida está prevista na Portaria nº 4.779.
Segundo o texto, as horas não trabalhadas deverão ser compensadas posteriormente, entre 3 de agosto e 30 de setembro de 2026.
Veja como funcionará a liberação nos dias de jogo
A portaria estabelece diferentes horários de saída antecipada conforme o início das partidas, sempre no horário de Brasília:
- Jogos às 14h: liberação a partir das 11h
- Jogos às 16h: liberação a partir das 13h
- Jogos às 17h: liberação a partir das 14h
- Jogos às 18h: liberação a partir das 15h
- Jogos às 19h: liberação a partir das 16h
- Jogos às 21h30: liberação a partir das 18h30 (para quem trabalha após esse horário)
- Jogos às 22h: liberação a partir das 19h
Compensação de horas e funcionamento dos órgãos
Para servidores em regime presencial fora do Programa de Gestão, a compensação poderá ser feita por meio de ajuste da jornada diária. Já participantes do programa, em modelo presencial ou de teletrabalho, deverão cumprir as metas previstas nos planos de trabalho.
O limite de compensação será de até duas horas por dia para servidores e empregados públicos e de uma hora diária para estagiários. Caso não haja compensação, poderá ocorrer desconto proporcional na remuneração.
A portaria também reforça que os órgãos públicos devem manter o funcionamento normal durante os jogos, garantindo a continuidade dos serviços essenciais. Servidores que optarem por não aderir à flexibilização poderão cumprir expediente regular.
