Manipuladores artesanais de açaí podem conquistar reconhecimento profissional após aprovação no Senado
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei nº 3.164/2025, que cria a regulamentação da profissão de manipulador artesanal de açaí. A proposta representa um importante avanço para milhares de trabalhadores da Amazônia que atuam na cadeia produtiva do fruto e ainda exercem a atividade de forma informal.
De autoria do senador Zequinha Marinho, o texto agora será analisado pela Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, o projeto poderá garantir reconhecimento profissional e ampliar o acesso a direitos trabalhistas para uma categoria considerada essencial para a economia amazônica.
O que muda com a regulamentação da profissão?
A proposta estabelece regras para o exercício da atividade de manipulador artesanal de açaí, profissional responsável por etapas como colheita, seleção, lavagem, despolpa e preparo do fruto utilizando técnicas tradicionais.
Pelo texto aprovado, será necessário ter idade mínima de 18 anos e comprovar atuação na produção artesanal ou vínculo com associações, cooperativas e organizações ligadas ao setor. O projeto também estimula a capacitação dos trabalhadores em boas práticas de higiene e manipulação de alimentos.
Segundo o autor da proposta, a regulamentação corrige uma dívida histórica com profissionais que movimentam uma das principais cadeias produtivas da região Norte.
Profissionais que já atuam na área serão beneficiados
Uma das previsões do projeto garante que trabalhadores que já exercem regularmente a atividade não precisarão cumprir novas exigências para continuar atuando.
A medida busca reconhecer a experiência acumulada por milhares de manipuladores artesanais que aprenderam o ofício por meio da tradição familiar e dos conhecimentos transmitidos entre gerações.
Atividade sustenta milhares de famílias na Amazônia
O relator da matéria, Lucas Barreto, manteve integralmente o texto original e destacou a importância social da atividade para comunidades amazônicas.
Segundo ele, a produção artesanal do açaí vai além da geração de renda, sendo uma atividade diretamente ligada à cultura regional e ao sustento de inúmeras famílias que dependem do fruto para sobreviver.
O projeto reconhece que o trabalho dos manipuladores ocorre principalmente em comunidades tradicionais, cooperativas, associações locais e propriedades da agricultura familiar.
Regulamentação pode fortalecer mercado e exportações
Durante a discussão da proposta, o senador Jaime Bagattoli destacou que a regulamentação também pode fortalecer a rastreabilidade e a certificação sustentável do açaí brasileiro.
Segundo o parlamentar, a demanda internacional por produtos com origem comprovada e práticas sustentáveis cresce a cada ano. A formalização da atividade pode contribuir para ampliar oportunidades de exportação e valorizar ainda mais o produto amazônico nos mercados internacionais.
O açaí é atualmente um dos principais produtos da biodiversidade brasileira e vem conquistando espaço em diversos países, especialmente nos Estados Unidos e na Europa.
Projeto segue para a Câmara dos Deputados
Com a aprovação unânime no Senado, a proposta avança para análise da Câmara dos Deputados, onde passará por novas discussões antes de seguir para eventual sanção presidencial.
Se transformada em lei, a regulamentação poderá garantir mais segurança jurídica aos trabalhadores, reduzir a informalidade e fortalecer uma atividade que faz parte da identidade cultural e econômica da Amazônia.
A expectativa é que o reconhecimento oficial da profissão contribua para valorizar os saberes tradicionais ligados ao manejo do açaí e ampliar o acesso da categoria a benefícios trabalhistas e previdenciários.
