Uma operação integrada coordenada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou, na última terça-feira (2), uma série de fiscalizações em pontos de venda e processamento de açaí em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém. A ação teve como objetivo verificar o cumprimento das normas sanitárias e reforçar medidas de prevenção contra doenças associadas ao consumo inadequado do produto, como a Doença de Chagas.
Durante as inspeções, alguns estabelecimentos foram notificados e interditados por apresentarem irregularidades sanitárias. As equipes também realizaram orientações aos comerciantes sobre boas práticas de manipulação, armazenamento e beneficiamento do açaí.
A fiscalização foi coordenada pela 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação, Urbanismo, Consumidor, Fundações e Entidades de Interesse Social de Ananindeua, com apoio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nucon), Vigilância Sanitária de Ananindeua, Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Laboratório Central do Estado (Lacen), Polícia Civil, Polícia Militar e Gabinete Militar do MPPA.
A iniciativa integra as ações do Procedimento Administrativo nº 09.2026.00000565-0, instaurado para acompanhar e fiscalizar o cumprimento das normas sanitárias relacionadas à produção e comercialização do açaí no município.
Fiscalização verificou branqueamento do fruto
Entre os principais pontos analisados pelas equipes estava a realização do branqueamento do açaí, procedimento obrigatório que consiste na imersão do fruto em água aquecida para eliminar agentes contaminantes e reduzir o risco de transmissão da Doença de Chagas.
Além das inspeções documentais e das avaliações das condições higiênico-sanitárias dos estabelecimentos, foram coletadas amostras do produto para análise laboratorial. O material será submetido a exames que poderão auxiliar os órgãos de vigilância sanitária na identificação de possíveis irregularidades.
Saúde pública e segurança alimentar
Segundo o Ministério Público, a operação faz parte de uma estratégia permanente de proteção à saúde pública e de fortalecimento da segurança alimentar, especialmente em um estado onde o açaí possui forte relevância cultural, econômica e alimentar.
O órgão destacou que novas fiscalizações devem ocorrer nos próximos meses em parceria com os demais órgãos envolvidos. A intenção é garantir que os estabelecimentos cumpram as exigências sanitárias e ofereçam um produto seguro para a população.
O MPPA também orienta consumidores a denunciarem eventuais irregularidades observadas em locais de processamento ou comercialização de açaí, contribuindo para o trabalho de fiscalização e prevenção de riscos à saúde coletiva.
