Sefa apreende carga de sementes de capim avaliada em R$ 60 mil durante fiscalização em Marabá
Mercadoria transportada do Mato Grosso para o Pará apresentava divergência de peso e ausência de nota fiscal; operação foi realizada no posto fiscal da BR-150.
A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu uma carga de sementes de capim avaliada em R$ 60.198,00 durante uma fiscalização realizada no domingo (31), em Marabá, no sudeste paraense. A mercadoria saiu do município de Tesouro, no Mato Grosso, e tinha como destino a cidade de Moju, no nordeste do Pará.
A apreensão ocorreu na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, localizada no posto fiscal da Ponte do Rio Tocantins, na Rodovia BR-150, km 423.
Fiscalização identificou excesso de carga e falta de nota fiscal
Durante a inspeção, os fiscais da Sefa realizaram a pesagem do veículo e identificaram uma diferença significativa entre o peso transportado e as informações apresentadas na documentação da carga.
De acordo com o coordenador da unidade, Cincinato Oliveira, foi constatada uma divergência de 7.260 quilos entre o peso real da mercadoria e o volume declarado nos documentos fiscais. Além disso, a carga era transportada sem a emissão da nota fiscal obrigatória.
A irregularidade resultou na lavratura de um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 20.587,72, referente à cobrança de imposto e multa.
Ação reforça controle de mercadorias nas rodovias do Pará
A apreensão faz parte das ações permanentes de fiscalização desenvolvidas pela Sefa Pará para combater a sonegação fiscal e garantir a regularidade no transporte de mercadorias que entram e circulam pelo estado.
As operações são realizadas pelas Coordenações de Controle de Mercadorias em Trânsito, unidades estratégicas que atuam em regime de plantão 24 horas nas principais rodovias, portos, aeroportos e áreas de fronteira do Pará.
Onde estão localizadas as unidades de fiscalização da Sefa no Pará
Além das unidades administrativas em Belém, responsáveis pela coordenação das atividades e pelo controle em portos e aeroportos, a Sefa mantém postos de fiscalização em pontos considerados estratégicos para o fluxo de mercadorias.
As seis coordenações localizadas em regiões de divisa e fronteira são:
- Coordenação do Itinga, em Dom Eliseu, na BR-010, na divisa com o Maranhão;
- Coordenação do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, também na fronteira com o Maranhão;
- Coordenação do Araguaia, em Conceição do Araguaia, na divisa com Tocantins;
- Coordenação de Serra do Cachimbo, em Novo Progresso, na divisa com Mato Grosso;
- Coordenação de Carajás, em São João do Araguaia, responsável pelo controle na região sudeste do Pará;
- Coordenação do Tapajós, em Óbidos, voltada ao monitoramento da circulação de mercadorias por vias fluviais no Baixo Amazonas.
Segundo a Sefa, o trabalho integrado dessas unidades fortalece o combate às irregularidades fiscais e amplia o controle sobre o trânsito de mercadorias em todo o território paraense.
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