STF remarca audiência sobre disputa territorial entre Pará e Mato Grosso para 6 de junho
Caso envolve área de cerca de 22 mil km² e atinge territórios de seis municípios paraenses
A audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a disputa territorial entre Pará e Mato Grosso foi remarcada para o dia 6 de junho, em Brasília. A sessão estava prevista inicialmente para esta quinta-feira, 21 de maio, mas teve a data alterada por decisão do ministro relator Flávio Dino.
O caso envolve uma área de aproximadamente 22 mil km², dimensão equivalente ao estado de Sergipe. O território em disputa abrange partes de seis municípios do Pará: Jacareacanga, Novo Progresso, Altamira, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia.
Ação no STF discute limites territoriais entre PA e MT
A decisão de adiar a audiência foi tomada na última segunda-feira, 18 de maio, no âmbito de uma ação movida pelo estado de Mato Grosso. O processo pede a anulação de um acórdão favorável ao Pará, proferido há seis anos.
A audiência de conciliação tem como objetivo reunir as partes envolvidas para tratar da controvérsia sobre os limites territoriais entre Pará e Mato Grosso. O tema é considerado relevante por envolver uma extensa área de fronteira interestadual e impactos administrativos para os municípios alcançados pela disputa.
Governadora Hana Ghassan reforça defesa do território paraense
A governadora do Pará, Hana Ghassan, tem defendido publicamente a manutenção dos limites territoriais do estado na disputa com Mato Grosso. Segundo o Governo do Pará, a área em discussão já foi reconhecida como pertencente ao território paraense em decisão anterior do STF, julgada de forma unânime em 2020.
Em manifestação sobre o caso, Hana afirmou que o Pará não deve ceder parte do território e destacou que a posição do governo estadual é baseada em fundamentos legais, históricos e técnicos. A governadora também confirmou a defesa do estado na audiência de conciliação, reforçando que a área em disputa envolve municípios paraenses e tem impacto direto sobre a segurança jurídica, a administração pública e o desenvolvimento regional.
Área em disputa abrange seis municípios do Pará
A área questionada no STF inclui territórios localizados em regiões estratégicas do Pará. Entre os municípios envolvidos estão Jacareacanga, Novo Progresso, Altamira, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia.
Com a remarcação, a expectativa é que a nova audiência no STF avance nas discussões sobre a disputa territorial e busque uma solução consensual entre os estados.
Foto: Wallace Martins/STF
