Mutirão leva serviços gratuitos de justiça, saúde e cidadania ao Marajó até sexta-feira

Ação atende moradores de Breves, Portel e Melgaço com emissão de documentos, consultas médicas, audiências judiciais e transporte gratuito por barco

O arquipélago do Marajó recebe, a partir desta segunda-feira (18), os atendimentos do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, uma ação que oferece serviços gratuitos nas áreas de justiça, cidadania, saúde, previdência, direitos trabalhistas e regularização ambiental e fundiária.

A programação segue até sexta-feira (22) e ocorre simultaneamente nos municípios de Breves e Portel. Moradores de Melgaço também poderão participar dos atendimentos em Portel, com transporte gratuito por barco disponibilizado diariamente.

Atendimentos gratuitos no Marajó

A iniciativa reúne mais de 50 instituições do Judiciário, Executivo e sociedade civil, com o objetivo de ampliar o acesso da população marajoara a serviços essenciais. Entre os atendimentos mais procurados estão a emissão da Carteira Nacional de Identidade, segunda via de certidões, regularização de CPF, orientações previdenciárias e denúncias trabalhistas.

Um dos destaques da ação são as audiências judiciais. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região deve realizar cerca de 150 audiências por dia, número superior à média comum de atendimentos. Beneficiários do INSS com pendências ou dificuldades de acesso a direitos previdenciários também poderão buscar orientação e, em alguns casos, sair com uma possível decisão judicial.

Onde serão realizados os atendimentos

Para participar, é necessário retirar senha no local a partir das 8h.

Justiça e cidadania

Em Breves, os atendimentos ocorrem na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Estevão Gomes e na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Aurea Cunha.

Em Portel, a ação será realizada na Escola Municipal Paulo Afonso de Azevedo Mesquita.

Saúde

Em Breves, os atendimentos de saúde acontecem na UBS Fluvial, ancorada na nova Orla de Breves.

Em Portel, os serviços serão ofertados na UBS Fluvial, ancorada na Estação Hidroviária Almir Gabriel.

Moradores de Melgaço deverão retirar senha no Porto da Saúde, na própria cidade, a partir das 8h. De lá, barcos gratuitos farão o transporte até Portel.

Serviços oferecidos no mutirão

No eixo de cidadania, a população poderá acessar serviços como emissão de identidade, certidão de nascimento, segunda via de certidão de óbito, segunda via de certidão de casamento e consulta ou regularização de CPF.

Na área previdenciária, haverá atendimento sobre incapacidade temporária, auxílio-reclusão, auxílio-acidente, salário-maternidade, BPC, pensão por morte, aposentadoria por idade rural e urbana, além de aposentadoria por incapacidade permanente.

Também serão ofertados serviços trabalhistas, como emissão de carteira de trabalho, informações sobre Rais, pedido de abono salarial, seguro-desemprego e reclamações relacionadas a salário retido, aviso prévio, FGTS, férias, décimo terceiro e horas extras.

A programação inclui ainda atendimentos ambientais e fundiários, com suporte para assentados do Incra, solicitação de crédito de instalação, Pronaf, Cadastro Nacional de Agricultura Familiar, Cadastro Ambiental Rural, regularização ambiental, licenciamento e monitoramento.

Consultas médicas em Breves, Portel e Melgaço

Em Breves, os atendimentos de clínica geral e pediatria serão realizados de 18 a 22 de maio, das 8h às 18h. Cardiologia, ginecologia e infectologia estarão disponíveis nos dias 21 e 22 de maio, também das 8h às 18h. Já oftalmologia e ultrassonografia serão ofertadas no dia 21, das 8h às 18h, e no dia 22, das 8h às 13h.

Em Portel, com atendimento também para moradores de Melgaço, clínica geral e pediatria estarão disponíveis de 18 a 22 de maio, das 8h às 18h. Cardiologia, ginecologia, oftalmologia, infectologia e ultrassonografia serão ofertadas nos dias 18 e 19 de maio, das 8h às 18h, e no dia 20, das 8h às 16h.

Ação reúne saúde, cidadania e direitos no Marajó

Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça, o Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal busca aproximar serviços públicos de comunidades que enfrentam dificuldades de acesso a atendimentos presenciais. A programação também inclui cursos profissionalizantes, ações voltadas à infância, campanhas de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas e distribuição de materiais educativos.

O Ministério Público do Trabalho também participa da ação com recebimento de denúncias, orientações sobre direitos trabalhistas e atividades educativas sobre temas como trabalho infantil, acidentes de trabalho e assédio eleitoral. Já os atendimentos de saúde contam com equipes especializadas de instituições como o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, o Hospital Israelita Albert Einstein e a Força Nacional do SUS.

Foto: Ana Araújo/CNJ