Mercadorias foram retidas em fiscalizações no Gurupi e em Cachoeira do Piriá por pendências relacionadas ao ICMS
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam um veículo novo e 16 piscinas durante ações de fiscalização realizadas na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, no nordeste paraense. As mercadorias apresentavam inconformidades nas notas fiscais relacionadas ao recolhimento do ICMS.
As apreensões ocorreram em pontos de fiscalização ligados à região de Cachoeira do Piriá, na BR-316, e resultaram na lavratura de Termos de Apreensão e Depósito (TADs), com cobrança de imposto e multa.
Veículo novo avaliado em R$ 143 mil é apreendido em Cachoeira do Piriá
Uma das ações ocorreu no posto fiscal localizado no km 280 da BR-316, em Cachoeira do Piriá. Durante a abordagem a um caminhão cegonha, o condutor apresentou documentos fiscais referentes à venda de um veículo automotor novo, com origem em Camaçari, na Bahia, e destino a Ananindeua, no Pará.
De acordo com a fiscalização, a operação se tratava de uma venda direta ao consumidor. Após a análise dos documentos fiscais, os servidores identificaram que não havia sido recolhido o Diferencial de Alíquota do ICMS, tributo devido nesse tipo de operação.
Segundo o coordenador Gustavo Bozola, a irregularidade motivou a lavratura de um Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 16 mil, referente à cobrança de imposto e multa.
Sefa também apreende 16 piscinas no Gurupi
Em outra fiscalização realizada no dia 17 de maio, servidores da Coordenação do Gurupi apreenderam 16 piscinas transportadas em um caminhão que saiu de Marituba, no Pará, com destino a São Luís, no Maranhão.
Durante a verificação dos documentos fiscais, os fiscais identificaram a ausência do destaque do ICMS nas notas. Conforme explicou o coordenador, a legislação estadual exige o destaque do imposto em operações de venda interestadual quando a empresa remetente é enquadrada no Regime Normal de tributação.
Mercadoria foi liberada após pagamento do TAD
As piscinas estavam avaliadas em R$ 78.877,00. Diante da irregularidade, a fiscalização lavrou um Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 13.992,38.
Após o pagamento do valor referente ao imposto e à multa, a mercadoria foi liberada para seguir viagem.
Foto: Ag. Pará
