Candidatos que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 negado podem apresentar recurso até o dia 19 de maio. O mesmo prazo vale para os participantes que tiveram a justificativa de ausência no Enem 2025 rejeitada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O resultado dos pedidos foi divulgado na quarta-feira (13) e pode ser consultado na Página do Participante do Enem.
Quem pode entrar com recurso no Enem 2026
O recurso deve ser enviado pela Página do Participante, com documentos que comprovem o direito à gratuidade. Têm direito à isenção os candidatos que se enquadram em pelo menos um dos seguintes critérios:
- Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026;
- Quem cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola particular;
- Pessoas inscritas no CadÚnico, com renda familiar de até três salários mínimos ou renda por pessoa de até meio salário mínimo;
- Beneficiários do programa Pé-de-Meia, incluindo treineiros do 1º e 2º ano do ensino médio.
Entre os documentos aceitos estão histórico escolar, declaração da escola e comprovantes de inscrição em programas sociais. A relação completa está disponível no edital do exame.
Justificativa de ausência no Enem 2025
Participantes que obtiveram isenção em 2025, mas faltaram aos dois dias de prova, precisam apresentar justificativa para solicitar novamente a gratuidade em 2026.
Para isso, é necessário anexar documentos que comprovem o motivo da ausência, como atestados médicos ou boletins de ocorrência. O Inep não aceita declarações feitas pelo próprio candidato ou por pais e responsáveis.
O resultado dos recursos será publicado no dia 25 de maio, também na Página do Participante. O Inep informa que não enviará comunicado por carta ou e-mail, e o acompanhamento deve ser feito exclusivamente pelos canais oficiais.
Quem tiver o pedido negado em definitivo poderá se inscrever normalmente no Enem 2026, desde que efetue o pagamento da taxa de inscrição.
Mesmo os candidatos com isenção aprovada precisam realizar a inscrição dentro do prazo, que ainda será divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) em edital específico.
Para que serve o Enem
O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil. A nota pode ser utilizada em programas como:
- Sisu (Sistema de Seleção Unificada);
- Prouni (Programa Universidade para Todos);
- Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).
Desde 2025, o exame também voltou a permitir a certificação do ensino médio para participantes com 18 anos ou mais que atinjam a pontuação mínima exigida.