Máquinas avaliadas em mais de R$ 900 mil saíram de Curitiba com destino a Redenção; operação identificou tentativa de burlar recolhimento de ICMS
Duas escavadeiras sem documentação fiscal foram apreendidas por fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) no último sábado (9), durante fiscalização na Rodovia PA-447, no km 15, no sul do Estado. As máquinas, avaliadas em R$ 914 mil, eram transportadas em um caminhão prancha.
Segundo a Sefa, os equipamentos saíram de Curitiba, capital do Paraná, com destino ao município de Redenção, no sul do Pará. A apreensão foi realizada pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, responsável por fiscalizar o transporte de cargas e mercadorias na região.
Fiscalização identificou ausência de nota fiscal
Durante a abordagem, o condutor apresentou um contrato referente a duas máquinas novas. No entanto, ao analisar a documentação, os fiscais verificaram que não havia nota fiscal das escavadeiras, apenas um contrato de prestação de serviços emitido por uma pessoa física de Curitiba para ela mesma, em Redenção.
De acordo com o coordenador Renato Couto, a situação caracterizou uma tentativa de evitar o recolhimento do Diferencial de Alíquota de ICMS, conhecido como Difal, devido na operação interestadual.
“O condutor de um caminhão prancha apresentou um contrato de duas máquinas 0 km, oriundas de Curitiba (PR) com destino a Redenção (PA). A fiscalização, ao analisar os documentos, verificou que não havia documento fiscal das mercadorias, somente um contrato de prestação de serviços emitido por uma Pessoa Física em Curitiba para ela mesma, em Redenção. O fato se configurou como tentativa de burlar o recolhimento do Diferencial de Alíquota de ICMS (Difal) devido na operação”, explicou Renato Couto.
Termo de apreensão cobra imposto e multa
Após a irregularidade ser constatada, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 243.733,34, referente à cobrança de imposto e multa.
A ação reforça o trabalho da Sefa no combate à sonegação fiscal no Pará, especialmente em operações envolvendo transporte de mercadorias de alto valor sem a documentação exigida pela legislação tributária.
Foto: Ag. Pará
