Projeto do Governo do Pará busca fortalecer proteção às mulheres e responsabilizar autores de violência
O Governo do Pará deu mais um passo no enfrentamento à violência contra a mulher. A governadora Hana Ghassan anunciou o envio de um projeto de lei que prevê que agressores passem a arcar com os custos da tornozeleira eletrônica utilizada no monitoramento judicial. A medida tem como objetivo ampliar a responsabilização dos autores e reforçar a proteção às vítimas em todo o estado.
Segundo a proposta, o custeio do equipamento não deverá mais recair sobre o poder público ou sobre a própria vítima. A iniciativa corrige uma distorção existente no sistema, garantindo que o agressor seja diretamente responsabilizado também financeiramente pelo controle imposto pela Justiça.
A ação integra um conjunto de políticas públicas do Governo do Pará voltadas ao combate à violência de gênero, com foco na prevenção, acolhimento e segurança das mulheres. A gestão estadual tem ampliado investimentos em mecanismos de proteção, atendimento especializado e monitoramento de casos, consolidando uma atuação mais firme e estruturada no enfrentamento desse tipo de crime.
Com o projeto, a expectativa é fortalecer a rede de proteção e aumentar a efetividade das medidas judiciais, contribuindo para a redução dos índices de violência e para a promoção de mais segurança e dignidade às mulheres paraenses.
