Fiscalização também resultou na apreensão de ração e chicletes avaliados em mais de R$ 96 mil no Baixo Amazonas
A Secretaria da Fazenda do Pará realizou a apreensão de 5 mil garrafas de cachaça no Pará durante uma fiscalização no município de São Geraldo do Araguaia, no sudeste do estado. A ação ocorreu na última segunda-feira (4) e faz parte do trabalho de controle de mercadorias em trânsito.
A carga, avaliada em aproximadamente R$ 190 mil, saiu de Vitória da Conquista (BA) com destino declarado a Boa Vista (RR). No entanto, segundo a fiscalização, foram identificados indícios de irregularidade fiscal no transporte de bebidas, incluindo suspeita de simulação de operação para evitar o pagamento de tributos.
Empresa não tinha inscrição estadual ativa no destino
De acordo com a Sefa, a análise de risco apontou que a empresa envolvida já possuía histórico de transporte irregular de bebidas. Além disso, consultas aos sistemas fiscais revelaram que a empresa destinatária não possuía inscrição estadual ativa, o que reforçou a suspeita de tentativa de burlar a tributação.
Diante das irregularidades, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 103.740, incluindo cobrança de impostos e multas.
Outras apreensões somam mais de R$ 96 mil no Baixo Amazonas
Em outra operação realizada no mesmo dia, fiscais da Sefa, com apoio da Polícia Militar, apreenderam 220 sacos de ração e 1.500 caixas de chiclete durante fiscalização em Óbidos, no Baixo Amazonas.
As mercadorias estavam sendo transportadas por embarcação com origem em Manaus (AM) e destino a Santarém. Segundo a fiscalização, os responsáveis não apresentaram documentação fiscal válida para o transporte.
Irregularidades fiscais resultam em multa e cobrança de ICMS
No caso da apreensão em Óbidos, foram emitidos dois Termos de Apreensão e Depósito, totalizando R$ 33.354,32, referentes à cobrança de ICMS e multas. O valor total das mercadorias apreendidas nessa operação foi estimado em R$ 96.527,26.
As ações reforçam o trabalho de fiscalização do governo estadual no combate à sonegação fiscal no Pará, garantindo maior controle sobre a circulação de mercadorias e o cumprimento da legislação tributária.
Foto: Divulgação
