A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou, na terça-feira (28), o Projeto de Lei nº 560/2024, que institui uma campanha permanente de conscientização e estímulo à doação de órgãos. A proposta, de autoria da deputada Lívia Duarte (PSOL), tem como objetivo ampliar o acesso à informação e incentivar a população a aderir à prática.
A iniciativa busca esclarecer dúvidas sobre o processo, combater a desinformação e contribuir para a redução da fila de espera por transplantes no Brasil, que atualmente reúne cerca de 78 mil pessoas, segundo dados do Ministério da Saúde.
Campanha quer ampliar informação sobre doação
De acordo com o projeto, a criação de ações contínuas de conscientização é fundamental para aumentar o número de doadores. Apesar do avanço no número de transplantes realizados no país — mais de 30 mil em 2024 — a demanda ainda é considerada alta, especialmente para órgãos como rim, córnea e fígado.
Um único doador pode beneficiar até oito pessoas, o que reforça a importância da mobilização social e do acesso à informação para ampliar as chances de salvar vidas.
Outras propostas também foram aprovadas
Na mesma sessão, os deputados aprovaram outras medidas. Entre elas, o Projeto de Lei nº 120/2025, que prevê o monitoramento audiovisual de terapias destinadas a crianças autistas não verbais, com o objetivo de garantir mais transparência e segurança no atendimento.
Também foram reconhecidos como patrimônios do estado o Festival do Carí e a Igreja Matriz de Santo Antônio, em Igarapé-Açu, valorizando aspectos culturais e históricos do Pará.
Autorização familiar é necessária
No Brasil, a doação de órgãos só é realizada com autorização da família após a confirmação de morte encefálica. Por isso, especialistas destacam que comunicar aos familiares o desejo de ser doador é um passo essencial para que a decisão seja respeitada.
