A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (28), transformar o pastor Silas Malafaia em réu por injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e outros integrantes da corporação.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou declarações feitas pelo religioso durante um ato político realizado em São Paulo, em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Entenda o que motivou a denúncia
Durante a manifestação, ocorrida em abril do ano passado, Malafaia fez críticas aos militares e utilizou termos como “covardes”, “omissos” e “frouxos”. Ele também afirmou que os generais não estariam honrando a farda.
A PGR acusou o pastor pelos crimes de injúria e calúnia. No entanto, o STF decidiu que ele responderá apenas por injúria.
Como foi o julgamento no STF
A votação entre os ministros ficou empatada em 2 a 2. Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pelo recebimento da denúncia nos dois crimes. Já Cristiano Zanin e Cármen Lúcia entenderam que o caso deveria ser limitado à injúria.
Com o empate, prevaleceu o entendimento jurídico que beneficia o réu, resultando na exclusão da acusação de calúnia.
O que diz a defesa de Malafaia
Os advogados do pastor alegaram que as declarações foram feitas de forma genérica, sem direcionamento nominal ao comandante do Exército. A defesa também afirmou que houve retratação posterior.
Outro argumento apresentado foi o de que Malafaia não possui foro privilegiado e, por isso, não deveria ser julgado pelo Supremo. Com a decisão, o processo segue no STF apenas em relação ao crime de injúria.
