Fiscalizações da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) resultaram na apreensão de cargas avaliadas em mais de R$ 540 mil nas regiões nordeste e sudeste do estado.
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizou novas operações de fiscalização e apreendeu cargas de perfis tubulares de aço, bebidas alcoólicas e larvas de camarão em postos de controle de mercadorias em trânsito no Pará. As ações ocorreram na segunda-feira (27), nas unidades do Itinga, Carajás e Gurupi.
Segundo o órgão, as retenções ocorreram por irregularidades fiscais, ausência de recolhimento de impostos e inconsistências cadastrais identificadas durante a conferência documental.
Sefa apreende 34,3 toneladas de perfis tubulares de aço
Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, fiscais apreenderam 34,3 toneladas de perfis tubulares estruturais de aço carbono, avaliadas em R$ 347.308,35.
A carga saiu de São Paulo (SP) com destino a Santa Izabel do Pará. Durante a fiscalização, foi constatada a falta de pagamento do Diferencial de Alíquotas (Difal). Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 72.034,33, entre imposto e multa.
Mais de 3 mil garrafas de bebidas alcoólicas apreendidas
No posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, na região de Carajás, foram apreendidas 3.255 garrafas de bebidas alcoólicas, avaliadas em R$ 160.143,71.
O veículo vinha de Aparecida de Goiânia (GO) e transportava cargas destinadas a dois contribuintes em Parauapebas. Entre os produtos estavam uísque, vodca, gin e bebidas saborizadas.
Após análise, a Sefa identificou atraso no recolhimento do ICMS devido na entrada das mercadorias no Pará. Dois autos de infração foram emitidos, somando R$ 108.851,22.
Carga com 5 toneladas de larvas de camarão é retida
Já na unidade do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, fiscais retiveram 5 mil quilos de larvas de camarão, avaliados em R$ 33.264,00.
A mercadoria saiu de Itarema (CE) com destino a Belém. Durante a verificação, a Sefa encontrou diversas inscrições estaduais vinculadas ao CPF do destinatário, algumas suspensas e outras inaptas. A única inscrição ativa era ligada à atividade de cultivo de açaí, incompatível com a carga transportada.
Diante da irregularidade, foi emitido Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 11.376,29, referente ao imposto e multa.
Foto: Ag. Pará
